CMS - CENTRAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CONVOCA REUNIÃO SOBRE O PPCUB

.                A CENTRAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, tendo em vista o avanço do debate sobre o PPCUB, resolveu convocar a entidades interessadas para participarem de um debate sobre o Plano de Preservação de Brasilia.

.                 Foi de antemão constatado que, na audiência pública, a SEDHAB entendeu como já superada a fase de participação popular, que foi realizada com diversas falhas já aludidas neste blog, inlcusive sem a participação de outros habitantes de Brasília além daqueles que residem na área tombada.

.                 REUNIÃO MARCADA PARA O DIA 29, ÀS 18h 30 minutos, no Auditório da sede da CUT/DF, no subsolo do SDS Edificio Venâncio V (CONIC), com a entrada pela parte de trâs no prédio.

I AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPCUB - SIM OU NÃO?

.          A  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE BRASILIA - SEDHAB convocou a I Audiência Pública  para elaboração do PPCUB - PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA, para o dia 26 de março de 2011, para a qual credenciaram no comparecimento mais de 600 pessoas, conforme informações dos organizadores.

.          Abrindo o evento, o Secretário Geraldo Magela declarou no início do evento a importância do tomabamento e de se  preservar Brasília, aludiu a duas tendências presentes. Uma de engessamento do tombamento, outra de liberdade total. A SEDHAB buscará um meio termo tendo como norte o interesse da preservação de Brasília e o atendimento das necessidades prementes da população. 
 .       Disse ainda que  “Assumimos o compromisso de fazer o impossível para tornar Brasília uma capital modelo para o país e para o mundo. Estamos preocupados com o conjunto urbano tombado de Brasília, por isso vamos estabelecer uma forma de gestão do Patrimônio e, ao mesmo tempo, fornecer diretrizes 

           No entanto, o início do evento foi tumultuado, dado que conforme informações da representante do Movimento pró-Federação em Defesa do Distrito Federal, que congrega um série de entidades  e cidadãos de Brasília formulou uma observação, em tom de denúncia, de que o documento disponibilizado no site da SEDHAB não  o mesmo que fora redigido pela empresa RSP Soluções contratada para elaboração do projeto de PPCUB. E, ainda, requereu: 1) que aquele evento não fosse considerado como Audiência Pública, devendo ser previamente publicado o documento gerido pela entidade; 2) que continuasse aquele evento como um palco de debate das questões relacionadas com o PPCUB, 3) que a empresa contratada esclarecesse quais as divergências entre o documento publicado e aquele que foi integralmente elaborado pela RS.          

.               Tomando a palavra, o Subsecretário da SEDHAB, Rafael Carlos, declarou que a empresa fora contratada para contribuir na elaboração do PPCUB que não se tratava de caso de que a Secretaria deveria aceitar integralmente qualquer texto que fosse elaborado pela empresa. E, que a exigência para a audiência pública realizar é que fossem disponibilizados os documentos básicos para o debate. E foram elaborados. Quanto aos pontos controversos entre a SEDHAB e a empresa contratada, só eram dois. Mas, estavam sendo sandas as divergências e desnecessário torná-las público.

.                Houve um inconformismo de grande parte dos presentes. Mas, foi superado pela afirmação do Subsecretário de que prosseguiria a reunião pois todas as regulamentações sugeridas pelo Ministério Público foram seguidas fielmente.

.                Assim, foi determinado o seguimento da "Audiência Pública", sob protesto de parte dos presentes, com alguns se retirando do local.

.                Após se obter um silencio do auditório. Foi iniciada a exposição por técnico da Sedhab, o arquite Glauco.... e, posteriormente, passou a exposição pela empresa contratada de todo o seu trabalho.

.                Exposto todos os aspectos pela empresa, o Subsecretario Rafael Carlos solicitou que o representantes  da empresa que esclarecessem os presentes se a exposição  que findara abrangera satisfatoriamente todo o trabalho da RS. Ao que responderam que sim.

.                 A manhã toda foi absorvida pelo trabalho de exposição da empresa contratada, sendo que a tarde ficou para o debate e apresentação de propostas.

.                  Foram mais de 70 inscritos, que se sucederam expondo propostas, críticas e sugestões.
.                  A presença maciça dos representantes e cidadões do Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste foi notado, bem como da Vila Planalto. Os primeiros estão mobilizados, principalmente no Cruzeiro,  nas questão das grades e expansões; os segundos se mobilizam em defesa da continuidade da Vila Planalto, cujo termo de concessão de uso está para vencer. 
.                    Outro segmento presente, em número significativo, são os dirigentes das entidades de arquitetos e alguns dos profissionais históricos e especialistas na questão urbana.
 .       Há críticas das Movimento pró-Federação sobre a legalidade, mas a SEDHAB adianta dizendo legal a 1ª Audiência Pública, vide matéria afirmando: PPCUB - Audiência pública dentro da legalidade (clique e leia). 

OS DOCUMENTOS DO DEBATE FICARAM DE SEGUIR O REGIMENTO, DEVERIAM SER PUBLICADOS NO SITE DA SEDHAB: www.sedhab.df.gov.br