CMS - CENTRAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CONVOCA REUNIÃO SOBRE O PPCUB

.                A CENTRAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, tendo em vista o avanço do debate sobre o PPCUB, resolveu convocar a entidades interessadas para participarem de um debate sobre o Plano de Preservação de Brasilia.

.                 Foi de antemão constatado que, na audiência pública, a SEDHAB entendeu como já superada a fase de participação popular, que foi realizada com diversas falhas já aludidas neste blog, inlcusive sem a participação de outros habitantes de Brasília além daqueles que residem na área tombada.

.                 REUNIÃO MARCADA PARA O DIA 29, ÀS 18h 30 minutos, no Auditório da sede da CUT/DF, no subsolo do SDS Edificio Venâncio V (CONIC), com a entrada pela parte de trâs no prédio.

I AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPCUB - SIM OU NÃO?

.          A  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE BRASILIA - SEDHAB convocou a I Audiência Pública  para elaboração do PPCUB - PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA, para o dia 26 de março de 2011, para a qual credenciaram no comparecimento mais de 600 pessoas, conforme informações dos organizadores.

.          Abrindo o evento, o Secretário Geraldo Magela declarou no início do evento a importância do tomabamento e de se  preservar Brasília, aludiu a duas tendências presentes. Uma de engessamento do tombamento, outra de liberdade total. A SEDHAB buscará um meio termo tendo como norte o interesse da preservação de Brasília e o atendimento das necessidades prementes da população. 
 .       Disse ainda que  “Assumimos o compromisso de fazer o impossível para tornar Brasília uma capital modelo para o país e para o mundo. Estamos preocupados com o conjunto urbano tombado de Brasília, por isso vamos estabelecer uma forma de gestão do Patrimônio e, ao mesmo tempo, fornecer diretrizes 

           No entanto, o início do evento foi tumultuado, dado que conforme informações da representante do Movimento pró-Federação em Defesa do Distrito Federal, que congrega um série de entidades  e cidadãos de Brasília formulou uma observação, em tom de denúncia, de que o documento disponibilizado no site da SEDHAB não  o mesmo que fora redigido pela empresa RSP Soluções contratada para elaboração do projeto de PPCUB. E, ainda, requereu: 1) que aquele evento não fosse considerado como Audiência Pública, devendo ser previamente publicado o documento gerido pela entidade; 2) que continuasse aquele evento como um palco de debate das questões relacionadas com o PPCUB, 3) que a empresa contratada esclarecesse quais as divergências entre o documento publicado e aquele que foi integralmente elaborado pela RS.          

.               Tomando a palavra, o Subsecretário da SEDHAB, Rafael Carlos, declarou que a empresa fora contratada para contribuir na elaboração do PPCUB que não se tratava de caso de que a Secretaria deveria aceitar integralmente qualquer texto que fosse elaborado pela empresa. E, que a exigência para a audiência pública realizar é que fossem disponibilizados os documentos básicos para o debate. E foram elaborados. Quanto aos pontos controversos entre a SEDHAB e a empresa contratada, só eram dois. Mas, estavam sendo sandas as divergências e desnecessário torná-las público.

.                Houve um inconformismo de grande parte dos presentes. Mas, foi superado pela afirmação do Subsecretário de que prosseguiria a reunião pois todas as regulamentações sugeridas pelo Ministério Público foram seguidas fielmente.

.                Assim, foi determinado o seguimento da "Audiência Pública", sob protesto de parte dos presentes, com alguns se retirando do local.

.                Após se obter um silencio do auditório. Foi iniciada a exposição por técnico da Sedhab, o arquite Glauco.... e, posteriormente, passou a exposição pela empresa contratada de todo o seu trabalho.

.                Exposto todos os aspectos pela empresa, o Subsecretario Rafael Carlos solicitou que o representantes  da empresa que esclarecessem os presentes se a exposição  que findara abrangera satisfatoriamente todo o trabalho da RS. Ao que responderam que sim.

.                 A manhã toda foi absorvida pelo trabalho de exposição da empresa contratada, sendo que a tarde ficou para o debate e apresentação de propostas.

.                  Foram mais de 70 inscritos, que se sucederam expondo propostas, críticas e sugestões.
.                  A presença maciça dos representantes e cidadões do Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste foi notado, bem como da Vila Planalto. Os primeiros estão mobilizados, principalmente no Cruzeiro,  nas questão das grades e expansões; os segundos se mobilizam em defesa da continuidade da Vila Planalto, cujo termo de concessão de uso está para vencer. 
.                    Outro segmento presente, em número significativo, são os dirigentes das entidades de arquitetos e alguns dos profissionais históricos e especialistas na questão urbana.
 .       Há críticas das Movimento pró-Federação sobre a legalidade, mas a SEDHAB adianta dizendo legal a 1ª Audiência Pública, vide matéria afirmando: PPCUB - Audiência pública dentro da legalidade (clique e leia). 

OS DOCUMENTOS DO DEBATE FICARAM DE SEGUIR O REGIMENTO, DEVERIAM SER PUBLICADOS NO SITE DA SEDHAB: www.sedhab.df.gov.br

BRASÍLIA: PATRIMÔNIO DE QUEM?

Este texto recebemos do professor Carpintero, fundamental para a compreensão da história do Distrito Federal.

TEXTO DO PROFESSOR CARPINTERO: BRASÍLIA: PATRIMÔNIO DE QUEM? (CLIQUE AQUI)

 

PRESERVAR BRASÍLIA: REUNIÃO DA CMS

Brasília, 05 de julho de 2010

CONVOCATÓRIA

 Prezado(a)s Companheiro(a)s da CMS DF,

           Na última semana tivemos uma nova plenária para discutir o texto da “Carta à Brasília”, que tem o objetivo de esclarecer a população sobre o Plano de Preservação Urbanística da cidade, questionando a forma como o GDF, a SEDUMA e a empresa contratada para elaborar o Plano vem tratando o debate, cerceando a participação popular.

           Após uma leitura do texto proposto pela comissão de redação, realizou-se um debate o foram apresentadas algumas sugestões de alteração. Segue anexa a versão alterada, que permanecerá aberta à contribuições até quarta-feira, dia 30, às 18h. Favor enviar as sugestões para o e-mail: pola@cutdf.org.br .

           Acordou-se que na próxima plenária receberíamos as adesões das entidades ao texto final da carta e discutiríamos o texto do aditamento à representação ao MP.

          Neste intuito, convocamos as entidades membro da CMS-DF e demais interessado(a)s a participar de nossa próxima Plenária no diaàs 19h, na sede da CUT-DF (SDS, Edifício Venâncio V, Subsolo do CONIC).

Contamos com sua presença!

Atenciosamente,

Ismael Cesar

P/ Coordenação da CMS-DF

ATENÇÃO: Será remarcada a reunião em nova data, tendo em vista que estamos ultimando os documentoso.

PRESERVAR BRASÍLIA: REUNIÃO DO DIA 30 NO SINDICATO DOS URBANITÁRIOS 19 HORAS

 .                  A Reunião convocada pela CMS,  para o dia 30 de junho de 2010, 19 horas,  no SINDICATO DOS URBANITÁRIOS (Ed. Arnaldo Vilares, 7º andar, SCS), com mebros da sociedade civil, lideres comunitários, intelectuais, etc certamente será fundamental em nosso esclarecimento de como preservar Brasília de forma efetiva. E, posicionaremos sobre o simulacro de PPCUB imposto pela SEDUMA/EMPRESA PRIVADA que não atende ás necessidades de nossa Capital como Patrimônio Cultural da Humanidade.

.                  Por outro lado, não podemos notar que a SEDUMA cada vez mais procura cercear o caráter público do PPCUB, como será esclarecido em mais detalhes na reunião referida.

MATÉRIA DO CORREIOWEB E CONVOCATÓRIA PARA NOSSA REUNIÃO DO DIA 30 NO SINDICATO DOS URBANITÁRIOS 19 HORAS

Sociedade civil organizada elabora medidas para barrar PPCUB do GDF

Trecho da matéria de Vanessa Aquino - CorreioWeb

23/06/2010 -
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Estratégia popular
.             O descontentamento com o PPCUB da Seduma mobilizou moradores e representantes da sociedade civil organizada a elaborar um documento alternativo ao proposto pelo governo. Neste novo PPCUB, constaria a proposta de expansão do plano de preservação para todo do DF, como sugere o arquiteto e professor da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Carlos Carpintero. “Não há uma Brasília e uma cidade-satélite. Há Brasília. Devemos pensar o plano de preservação como um todo”, considera. Em complemento ao argumento de Carpintero, o também arquiteto e professor da UnB Frederico Flósculo reforça a necessidade de um plano mais abrangente. “Esse PPCUB é uma mentira. O que Brasília precisa é de um plano diretor que se aplique a outras cidades”, completa.


.              No entanto, de acordo com o advogado e membro da Prefeitura Comunitária do Cruzeiro Novo, Hudson Cunha, a elaboração de um PPCUB alternativo é inviável, pois exige uma estrutura e recursos que não estão disponíveis. A estratégia agora é unir forças com organizações de outras localidades do DF a fim de tentar barrar o PPCUB da Seduma por meio de propostas e ações junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).


.          De acordo com a arquiteta representante do Instituto de Arquitetos do Brasil no DF (IAB-DF), Tânia Battela, o PPCUB da Seduma não representa a vontade popular e sim interesses de empresários por estar moldado ao Pdot que ela considera falho. “Esse Pdot só visa o lucro. Além disso, alguns elementos dentro dele não têm conceito. O plano de preservação da área tombada da Seduma não é para preservar e sim para mudar. É o ‘faz de conta’ da vontade popular no qual o governo já decidiu o que vai ser feito”, afirma.


.         Como primeira medida para tentar barrar o PPCUB da Seduma, o Movimento Pró-Federação em Defesa do Distrito Federal encaminhou ao MPDFT uma representação pedindo a suspensão imediata da elaboração do plano e que sejam anuladas as leis que transgridem a legislação do tombamento, independente de terem sido aprovadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), além da reivindicação de maior participação popular. Com base em tal representação, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do MPDFT recomendou à Seduma (Recomendação nº 09/2010) a convocação da população para que sejam realizadas audiências públicas, mas não se ateve ao pedido de suspensão do documento. Agora, a principal estratégia do movimento é elaborar uma carta aberta à população que será encaminhada ao MPDFT, junto a outros documentos com a tentativa de barrar o PPCUB.
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LEIA A MATÉRIA NA SUA INTEGRA NO CORREIO BRAZILIENSE- NO LUGAR CERTO (CLIQUE AQUI)

Brasília, 24 de junho de 2010

 

CONVOCATÓRIA

 Prezado(a)s Companheiro(a)s da CMS DF,

           No dia 16 de junho estivemos reunida(o)s na CUT-DF para discutir o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB.  Tivemos um ótimo debate, com boa representatividade de organizações e movimentos sociais e com a participação de vários especialistas no assunto.  Logo no início, os companheiros que haviam solicitado a reunião expuseram suas razões para retirar a proposta anteriormente aventada, de elaboração de um PPCUB alternativo, reafirmando a necessidade de suspender o projeto do GDF e garantir a participação popular.  

          Como resultado do debate realizado, foram encaminhadas três ações imediatas:

1.Elaborar uma carta à Brasília, para esclarecer a sociedade do DF sobre o PPCUB  e mobilizar as organizações e a população em geral para lutar contra a proposta que está sendo gestada pela empresa RS Projetos Ltda.  

2. Aditar uma representação que foi entregue ao MP pelo Movimento Pró-Federação em Defesa do DF, que questiona o processo do PPCUB e pede a anulação do PDOT (Ver anexo).

3. Realizar uma nova Plenária para aprovar a Carta à Brasília e o aditamento à representação ao MP, com adesão das entidades que participam da CMS e demais organizações que quiserem apoiar a proposta.

Assim sendo, solicitamos a todo(a)s que leiam o documento anexo e discutam com suas organizações a possibilidade de subescrever os documentos que serão apresentados na próxima plenária (Carta à Brasília e aditamento à representação ao MP). Uma comissão indicada durante a plenária está finalizando a redação dos documentos.

Convocamos as entidades membro da CMS-DF e demais interessado(a)s a participar de nossa próxima Plenária no dia 30/06/2010, às 19h, na sede do STIU-DF (SCS, Quadra 06, Edifício Arnaldo Vilares, 7º Andar).

Contamos com sua presença!

Atenciosamente,

Ismael Cesar

P/ Coordenação da CMS-DF

Pola Karlinski
Assessora - SEMT/CUT-DF
(61) 3251-9379/ 9944-3008

ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO DA CMS DF SOBRE O PPCUB

Companheiro(a)s!

Dia 30/05 (quarta-feira): Plenária ampliada da CMS-DF, às 19h, no STIU (SCS, Qd. 06, Ed. Arnaldo Vilares, 7º Andar) para debate sobre o COMO PRESERVAR BRASÍLIA, debate da  CARTA À BRASÍLIA e Documentos a serem enviados ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

... Acho que com  mais isso temos informação suficiente para encaminhar nossa carta e o aditamento ao processo do MP.

Aproveito para lembrar as tarefas encaminhadas durante a reunião de ontem:

- CMS e demais organizações: mobilizar outras entidades para a próxima plenária e solicitar que discutam a possibilidade de subescreverem a representação anexa.

- Comissão de redação: elaborar texto inicial da carta à Brasília (instrumento de  mobilização) e do aditamento à representação do MP. Nomes indicados para compor a Comissão: Frederico Flósculo, Antoio Carlos Carpintero, Tãnia Battella de Siqueira, Hudson Cunha, José César Silva, Rafael F. Souza, Tico e Aldenora (confirmar).

- Propostas futuras: encontros de formação e abaixo assinado.

 AGENDA:

 Dia 22/05 (terça-feira): Reunião da Comissão de Redação, às 19h, na sala de  reuniões nr. 3 da CUT-DF (SDS, Ed. Venâncio V, Subsolo do CONIC).

Dia 30/05 (quarta-feira): Plenária ampliada da CMS-DF, às 19h, no STIU (SCS, Qd. 06, Ed. Arnaldo Vilares, 7º Andar)  

Pauta: aprovação da Carta à Brasília e adesão das entidades à representação ao MP.

Pola, pela CMS 

vide documentos básicos x ppcub:

1 - Representação já apresentada ao MP;

2 - Recomendação da PROURB à SEDUMA.