Sociedade civil organizada elabora medidas para barrar PPCUB do GDF
Trecho da matéria de Vanessa Aquino - CorreioWeb
23/06/2010 -
....
Estratégia popular
. O descontentamento com o PPCUB da Seduma mobilizou moradores e representantes da sociedade civil organizada a elaborar um documento alternativo ao proposto pelo governo. Neste novo PPCUB, constaria a proposta de expansão do plano de preservação para todo do DF, como sugere o arquiteto e professor da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Carlos Carpintero. “Não há uma Brasília e uma cidade-satélite. Há Brasília. Devemos pensar o plano de preservação como um todo”, considera. Em complemento ao argumento de Carpintero, o também arquiteto e professor da UnB Frederico Flósculo reforça a necessidade de um plano mais abrangente. “Esse PPCUB é uma mentira. O que Brasília precisa é de um plano diretor que se aplique a outras cidades”, completa.
. No entanto, de acordo com o advogado e membro da Prefeitura Comunitária do Cruzeiro Novo, Hudson Cunha, a elaboração de um PPCUB alternativo é inviável, pois exige uma estrutura e recursos que não estão disponíveis. A estratégia agora é unir forças com organizações de outras localidades do DF a fim de tentar barrar o PPCUB da Seduma por meio de propostas e ações junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
. De acordo com a arquiteta representante do Instituto de Arquitetos do Brasil no DF (IAB-DF), Tânia Battela, o PPCUB da Seduma não representa a vontade popular e sim interesses de empresários por estar moldado ao Pdot que ela considera falho. “Esse Pdot só visa o lucro. Além disso, alguns elementos dentro dele não têm conceito. O plano de preservação da área tombada da Seduma não é para preservar e sim para mudar. É o ‘faz de conta’ da vontade popular no qual o governo já decidiu o que vai ser feito”, afirma.
. Como primeira medida para tentar barrar o PPCUB da Seduma, o Movimento Pró-Federação em Defesa do Distrito Federal encaminhou ao MPDFT uma representação pedindo a suspensão imediata da elaboração do plano e que sejam anuladas as leis que transgridem a legislação do tombamento, independente de terem sido aprovadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), além da reivindicação de maior participação popular. Com base em tal representação, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do MPDFT recomendou à Seduma (Recomendação nº 09/2010) a convocação da população para que sejam realizadas audiências públicas, mas não se ateve ao pedido de suspensão do documento. Agora, a principal estratégia do movimento é elaborar uma carta aberta à população que será encaminhada ao MPDFT, junto a outros documentos com a tentativa de barrar o PPCUB.
......
....
Estratégia popular
. O descontentamento com o PPCUB da Seduma mobilizou moradores e representantes da sociedade civil organizada a elaborar um documento alternativo ao proposto pelo governo. Neste novo PPCUB, constaria a proposta de expansão do plano de preservação para todo do DF, como sugere o arquiteto e professor da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Carlos Carpintero. “Não há uma Brasília e uma cidade-satélite. Há Brasília. Devemos pensar o plano de preservação como um todo”, considera. Em complemento ao argumento de Carpintero, o também arquiteto e professor da UnB Frederico Flósculo reforça a necessidade de um plano mais abrangente. “Esse PPCUB é uma mentira. O que Brasília precisa é de um plano diretor que se aplique a outras cidades”, completa.
. No entanto, de acordo com o advogado e membro da Prefeitura Comunitária do Cruzeiro Novo, Hudson Cunha, a elaboração de um PPCUB alternativo é inviável, pois exige uma estrutura e recursos que não estão disponíveis. A estratégia agora é unir forças com organizações de outras localidades do DF a fim de tentar barrar o PPCUB da Seduma por meio de propostas e ações junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
. De acordo com a arquiteta representante do Instituto de Arquitetos do Brasil no DF (IAB-DF), Tânia Battela, o PPCUB da Seduma não representa a vontade popular e sim interesses de empresários por estar moldado ao Pdot que ela considera falho. “Esse Pdot só visa o lucro. Além disso, alguns elementos dentro dele não têm conceito. O plano de preservação da área tombada da Seduma não é para preservar e sim para mudar. É o ‘faz de conta’ da vontade popular no qual o governo já decidiu o que vai ser feito”, afirma.
. Como primeira medida para tentar barrar o PPCUB da Seduma, o Movimento Pró-Federação em Defesa do Distrito Federal encaminhou ao MPDFT uma representação pedindo a suspensão imediata da elaboração do plano e que sejam anuladas as leis que transgridem a legislação do tombamento, independente de terem sido aprovadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), além da reivindicação de maior participação popular. Com base em tal representação, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do MPDFT recomendou à Seduma (Recomendação nº 09/2010) a convocação da população para que sejam realizadas audiências públicas, mas não se ateve ao pedido de suspensão do documento. Agora, a principal estratégia do movimento é elaborar uma carta aberta à população que será encaminhada ao MPDFT, junto a outros documentos com a tentativa de barrar o PPCUB.
......
LEIA A MATÉRIA NA SUA INTEGRA NO CORREIO BRAZILIENSE- NO LUGAR CERTO (CLIQUE AQUI)
Brasília, 24 de junho de 2010
CONVOCATÓRIA
Prezado(a)s Companheiro(a)s da CMS DF,
No dia 16 de junho estivemos reunida(o)s na CUT-DF para discutir o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB. Tivemos um ótimo debate, com boa representatividade de organizações e movimentos sociais e com a participação de vários especialistas no assunto. Logo no início, os companheiros que haviam solicitado a reunião expuseram suas razões para retirar a proposta anteriormente aventada, de elaboração de um PPCUB alternativo, reafirmando a necessidade de suspender o projeto do GDF e garantir a participação popular.
Como resultado do debate realizado, foram encaminhadas três ações imediatas:
1.Elaborar uma carta à Brasília, para esclarecer a sociedade do DF sobre o PPCUB e mobilizar as organizações e a população em geral para lutar contra a proposta que está sendo gestada pela empresa RS Projetos Ltda.
2. Aditar uma representação que foi entregue ao MP pelo Movimento Pró-Federação em Defesa do DF, que questiona o processo do PPCUB e pede a anulação do PDOT (Ver anexo).
3. Realizar uma nova Plenária para aprovar a Carta à Brasília e o aditamento à representação ao MP, com adesão das entidades que participam da CMS e demais organizações que quiserem apoiar a proposta.
Assim sendo, solicitamos a todo(a)s que leiam o documento anexo e discutam com suas organizações a possibilidade de subescrever os documentos que serão apresentados na próxima plenária (Carta à Brasília e aditamento à representação ao MP). Uma comissão indicada durante a plenária está finalizando a redação dos documentos.
Convocamos as entidades membro da CMS-DF e demais interessado(a)s a participar de nossa próxima Plenária no dia 30/06/2010, às 19h, na sede do STIU-DF (SCS, Quadra 06, Edifício Arnaldo Vilares, 7º Andar).
Contamos com sua presença!
Atenciosamente,
Ismael Cesar
P/ Coordenação da CMS-DF
Pola Karlinski
Assessora - SEMT/CUT-DF
(61) 3251-9379/ 9944-3008
Assessora - SEMT/CUT-DF
(61) 3251-9379/ 9944-3008
Nenhum comentário:
Postar um comentário