CLIQUE 2 VEZES SOBRE IMAGEM PARA A VISUALIZAR MAIOR (será aberta uma janela com o boletim, se quiser voltar ao blog, clique na janela dele ou feche a do boletim)
sábado, 29 de maio de 2010
BOLETIM DA COMISSÃO POPULAR
quarta-feira, 26 de maio de 2010
A POPULAÇÃO DEBATENDO O PLANO DE PRESERVAÇÃO
PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA TEM QUE SER EFETIVO E REPRESENTAR A VONTADE POPULAR
. A população do Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal, bem como do SMU, terá oportunidade de manifestar suas análises e reivindicações relacionadas com urbanização, uso do solo e propostas preservacionistas no próximo dia 1º de junho de 2010, na sede da ARUC, às 19 horas, quando será promovido um debate, esperamos que com a presença de técnicos da SEDUMA e demais órgãos e pessoas envolvidas na elaboração oficial do PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA.
Conforme os atuais técnicos a Seduma - Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do DF e uma EMPRESA PRIVADA contratada - as quais capitaneiam o debate até agora, de forma questionável - até meados do ano que vêm será enviado à Câmara Legislativa um projeto de lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.
. Moradores do Sudoeste, Cruzeiro e Octogonal, discordando dos encaminhamentos antidemocráticos da elaboração do PPCUB, resolveram exigir a formação de uma Comissão de Moradores com funções específicas, da qual eu Hudson Cunha participo. É uma comissão de diversas nuances de compreensão e de compromisso na luta social.
O detalhamento de posicionamentos constam aqui no blog da COMISSÃO : http://nossoppcub.blogspot.com/
Embora as entidades de classe, como Sindicato dos Engenheiros, CREA, IAB, OAB, CUT, etc estejam ainda sem posicionamento público quanto ao "simulacro de participação popular" e às falhas gritantes no encaminhamento do PPCUB; professores da UnB de diversas áreas, moradores do Cruzeiro, inclusive a Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo, profissionais liberais, moradores da Vila Planalto e da Estrutural notam que os princípios basilares necessários para um Plano de Preservação não foram sequer definidos e que a tentativa da SEDUMA/Equipe contratada é de envolvimento somente dos moradores da área tombada, o que só beneficia a especulação imobiliária. E, ainda, há uma série de indícios de que a SEDUMA quer impedir a participação popular mesmo deste restrito pedaço do Distrito Federal, orquestração principal cabendo à equipe acompanhamento composta com servidores do Governo (Arruda=Rosso), vide na lateral deste blog, onde a link para equipe de acompanhamento para se saber quem são os integrantes (em documentos oficiais).
Mas, nem todos estão omissos, há um posicionamento digno leitura que é o da ex-vice Governadora Arlete Sampaio em seu blog: sob o título Brasília: patrimônio em perigo (com link também ao lado, em textos para debate).
Este debate sofre prejuízos em relação à independência da população, pois ocorre em momento de algumas pressões da SEDUMA/AGENFIS, dado que quase todos moradores do Cruzeiro Velho e alguns prédios do Cruzeiro Novo foram multados e sofrem ameaçam demolições. Algumas destas multas relativas a construções realizadas há mais de vinte anos, mas que somente foram autuadas e notificadas no Governo Arruda e ameaçados de demolição no Governo Rosso; podendo ser parte de um ardiloso planejamento de má-fé em prol da especulação imobiliária.
Embora as entidades de classe, como Sindicato dos Engenheiros, CREA, IAB, OAB, CUT, etc estejam ainda sem posicionamento público quanto ao "simulacro de participação popular" e às falhas gritantes no encaminhamento do PPCUB; professores da UnB de diversas áreas, moradores do Cruzeiro, inclusive a Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo, profissionais liberais, moradores da Vila Planalto e da Estrutural notam que os princípios basilares necessários para um Plano de Preservação não foram sequer definidos e que a tentativa da SEDUMA/Equipe contratada é de envolvimento somente dos moradores da área tombada, o que só beneficia a especulação imobiliária. E, ainda, há uma série de indícios de que a SEDUMA quer impedir a participação popular mesmo deste restrito pedaço do Distrito Federal, orquestração principal cabendo à equipe acompanhamento composta com servidores do Governo (Arruda=Rosso), vide na lateral deste blog, onde a link para equipe de acompanhamento para se saber quem são os integrantes (em documentos oficiais).
Mas, nem todos estão omissos, há um posicionamento digno leitura que é o da ex-vice Governadora Arlete Sampaio em seu blog: sob o título Brasília: patrimônio em perigo (com link também ao lado, em textos para debate).
Este debate sofre prejuízos em relação à independência da população, pois ocorre em momento de algumas pressões da SEDUMA/AGENFIS, dado que quase todos moradores do Cruzeiro Velho e alguns prédios do Cruzeiro Novo foram multados e sofrem ameaçam demolições. Algumas destas multas relativas a construções realizadas há mais de vinte anos, mas que somente foram autuadas e notificadas no Governo Arruda e ameaçados de demolição no Governo Rosso; podendo ser parte de um ardiloso planejamento de má-fé em prol da especulação imobiliária.
Além disto, há críticas nos documentos oficiais, de certo modo sem precisão, que levam a posicionamentos da SEDUMA/Equipe Técnica Contratada contra as grades no Cruzeiro Novo e na Octogonal, e, no Sudoeste sem uma fundamentação necessária. E também há possibilidades de novos passos em favor da especulação imobiliária, como ocorreu quando da liberação das séries de kitnets no Sudoeste, de gabaritos de Prédios altos, como o Ministério Público do DF, que depois possibilitou liberar altos gabaritos para outros prédios comerciais, até para o ex-Vice-Governador Paulo Octávio.
No Plano Piloto, também há algumas questões que sofrem pressões do Governo Arruda-Rosso.
O Governo Rosso aqui também pode ser denonimado como continuidade do Governo Arruda. Eis que, assim como o Governador Rosso mantém muitos administradores regionais do Arruda e do Wilson Lima, também, persiste o quadro de pessoal de confiança anterior e até o da comissão do PPCUB, que e é essencialmente aquela indicada e escolhida por PO/ARRUDA, quando a predominância da especulação imobiliária era patente e até descaradamente ilegal.
. E a empresa da Equipe Técnica, cuja contratação resultou de uma concorrência questionável, é privada(deveria ser pública conforme entendimento de muitos) e de fora do DF.
. Unidos estes técnicos querem ainda elaborar o Plano de "Preservação" do Conjunto Urbanístico do Brasília com duas reuniões ou três com a população de cada região da área tombada e o resto ficando para orquestração de tecnocratas e, logicamente, tudo leva crer, sob a batuta o setor privado.
. E a empresa da Equipe Técnica, cuja contratação resultou de uma concorrência questionável, é privada(deveria ser pública conforme entendimento de muitos) e de fora do DF.
. Unidos estes técnicos querem ainda elaborar o Plano de "Preservação" do Conjunto Urbanístico do Brasília com duas reuniões ou três com a população de cada região da área tombada e o resto ficando para orquestração de tecnocratas e, logicamente, tudo leva crer, sob a batuta o setor privado.
. Por isso, alguns moradores e técnicos independentes já propõem o boicote das reuniões e afirmam que planejamento não combina com corrupção e querem denunciar a situação similar a de chantagem imposta.
Achamos que é melhor comparecermos às teuniões convocadas e lá denunciarmos a chantagem e às restrições impostas pela SEDUMA e outros órgãos do Governo Rosso, denunciar o caráter de "arrudismo-rosso", tudo indicando que este PPCUB oficial irá no sentido da submissão aos interesses da especulação imobiliária.
Em sendo necessário, declararmos a nossa desconfiança total nessas equipes oficiais e oficiosas. E optarmos por uma solução com a participação popular e a intelectualidade local independente destes governos, acenarmos por um PLANO ALTERNATIVO DE PRESERVAÇÃO DA ÁREA TOMBADA NO CONTEXTO DO DISTRITO FEDERAL E NACIONAL. Achamos importante a presença dos militantes mais conscientes e atentos às manobras que os tecnocratas tentam fazer, em ocasiões como esta, distintamente daqueles que acham que não devemos lá comparecer.
Em sendo necessário, declararmos a nossa desconfiança total nessas equipes oficiais e oficiosas. E optarmos por uma solução com a participação popular e a intelectualidade local independente destes governos, acenarmos por um PLANO ALTERNATIVO DE PRESERVAÇÃO DA ÁREA TOMBADA NO CONTEXTO DO DISTRITO FEDERAL E NACIONAL. Achamos importante a presença dos militantes mais conscientes e atentos às manobras que os tecnocratas tentam fazer, em ocasiões como esta, distintamente daqueles que acham que não devemos lá comparecer.
Estando lá, poderemos esclarecer pontos e pronunciar em defesa de propostas de preservação e urbanísticas locais que são necessárias para o Cruzeiro, Octogonal e o Sudoeste, inclusive para debelar a situação de chantagem "demolitória" vivenciada. E levantarmos às questões políticas existentes por trás da aparente boa vontade da SEDUMA/EQUIPE PRIVADA de preservarem nosso PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE.
É uma pena, mas, por necessidade, estarei fora no dia do debate, dia 1º de junho, irei para um encontro marcado há mais de mês em São Paulo (Conferência Nacional dos Movimentos Sociais e CONCLAT), mas, espero boa atuação dos que aqui permanecem, confiante em nossos companheiros e companheiras poderão ver criticamente este evento e exigirão um novo rumo com mais participação. Ou optarão para que fique para outra oportunidade a elaboração do PPCUB.
É uma pena, mas, por necessidade, estarei fora no dia do debate, dia 1º de junho, irei para um encontro marcado há mais de mês em São Paulo (Conferência Nacional dos Movimentos Sociais e CONCLAT), mas, espero boa atuação dos que aqui permanecem, confiante em nossos companheiros e companheiras poderão ver criticamente este evento e exigirão um novo rumo com mais participação. Ou optarão para que fique para outra oportunidade a elaboração do PPCUB.
Hudson Cunha,
após revisão do texto.
terça-feira, 25 de maio de 2010
O PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA - PPCUB QUE QUEREMOS
Não podemos concordar que nossas grades, nossas expansões, nossas áreas verdes, nossos estacionamentos, nossas construções, nossas relações na área tombada..., sejam discutidos sem a oitiva, presença e participação de nossa população.
· PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO (PPCUB) é visto pela SEDUMA como uma lei que deverá orientar a população e o poder público com diretrizes de uso e ocupação e ações para o resguardo dos princípios fundamentais do plano urbanístico de Brasília, cuja poligonal tombada compreende as regiões administrativas Plano Piloto, Candangolândia, Cruzeiro e Sudoeste/Áreas Octogonais.
· Nós entendemos o PPCUB como algo mais amplo, um processo que o envolve a nossa história, vivência e nossas perspectivas de vida em nossa relação com o uso e ocupação do solo; elaborado com respeito à vontade e interesses da população e analisando seriamente as condições defrontadas, para, então, construir diretrizes e princípios fundamentais e humanos do plano urbanístico de preservação da área tombada, sendo que alguns dos temas centrais poderão vir a se converter em lei.
· Devido às perspectivas distintas entre a visão tecnicista da equipe contratada+equipe de acompanhamento oficial em confronto com a da população; os moradores logo notaran que não poderiam participar das definições programáticas, princípios e diretrizes se não se organizassem, tendo em vista que o “debate impositivo” prosseguia, com pouca participação viabilizada ao povo, contendo pontos de vista tecnocratas e alheios às expectativas e às necessidades da população.
· Basta uma retrospectiva para saber como aquelas equipes conduziam o PPCUB.
· Dia 12 de março, à surdina, foi realizada uma reunião na Biblioteca do Centro de Educacional nº 2, quando foram surpreendidos com a presença de seis moradores, mas que logo saíram do local, pois não puderam manifestar. A SEDUMA prosseguiu como se tivesse agindo certo. Alguns moradores que estavam na audiência pública da Câmara Legislativa sobre Transportes naquele mesmo estabelecimento escolar somente ficaram sabendo do debate sobre a Reunião Plenária uma hora antes de sua realização.
· Assim, os moradores do Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste, presentes na Reunião marcada para o dia 8 de maio de 2010 - no Auditório do Museu Nacional, longe mais de 10km do Cruzeiro, 8 Octogonal e cerca de 6 ou 7 do Sudoeste – se viram na obrigação de cobrar a ampliação do debate, inclusive com a realização de uma reunião para que a população das nossas localidades manifestar sobre o método antidemocrático adotado e questões urbanísticas, bem como de quais devem ser os diretrizes e princípios que reflitam seus reais desejos.
· Quando da constituição desta Comissão, deixamos claro, que ela não representa uma aceitação com a forma isolada e com conclusões questionáveis que as equipes contratada e da Seduma vem encaminhando o debate sobre o PPCUB.
. Por outro lado, víamos isolacionista a metodologia da SEDUMA, que afasta a participação de segmentos sociais importantes, como entidades populares e profissionais, bem como a intelectualidade do Distrito Federal, como professores universitários de arquitetura, trânsito, etc. que bem conhece esta cidade e muito tem a contribuir na elaboração de um PPCUB. O que era para ser um projeto de unificação da cidade, torna-se na SEDUMA um plano de gatos pingados.
· Assim, depois de muito convencimento, foi constituída uma Comissão da População, cujos integrantes foram comunicados a Seduma, e já foram informados neste blog no dia 20 de maio de 2010: nossoppcub.blogspot.com.
· Nós entendemos o PPCUB como algo mais amplo, um processo que o envolve a nossa história, vivência e nossas perspectivas de vida em nossa relação com o uso e ocupação do solo; elaborado com respeito à vontade e interesses da população e analisando seriamente as condições defrontadas, para, então, construir diretrizes e princípios fundamentais e humanos do plano urbanístico de preservação da área tombada, sendo que alguns dos temas centrais poderão vir a se converter em lei.
· Devido às perspectivas distintas entre a visão tecnicista da equipe contratada+equipe de acompanhamento oficial em confronto com a da população; os moradores logo notaran que não poderiam participar das definições programáticas, princípios e diretrizes se não se organizassem, tendo em vista que o “debate impositivo” prosseguia, com pouca participação viabilizada ao povo, contendo pontos de vista tecnocratas e alheios às expectativas e às necessidades da população.
· Basta uma retrospectiva para saber como aquelas equipes conduziam o PPCUB.
· Dia 12 de março, à surdina, foi realizada uma reunião na Biblioteca do Centro de Educacional nº 2, quando foram surpreendidos com a presença de seis moradores, mas que logo saíram do local, pois não puderam manifestar. A SEDUMA prosseguiu como se tivesse agindo certo. Alguns moradores que estavam na audiência pública da Câmara Legislativa sobre Transportes naquele mesmo estabelecimento escolar somente ficaram sabendo do debate sobre a Reunião Plenária uma hora antes de sua realização.
· Assim, os moradores do Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste, presentes na Reunião marcada para o dia 8 de maio de 2010 - no Auditório do Museu Nacional, longe mais de 10km do Cruzeiro, 8 Octogonal e cerca de 6 ou 7 do Sudoeste – se viram na obrigação de cobrar a ampliação do debate, inclusive com a realização de uma reunião para que a população das nossas localidades manifestar sobre o método antidemocrático adotado e questões urbanísticas, bem como de quais devem ser os diretrizes e princípios que reflitam seus reais desejos.
· Quando da constituição desta Comissão, deixamos claro, que ela não representa uma aceitação com a forma isolada e com conclusões questionáveis que as equipes contratada e da Seduma vem encaminhando o debate sobre o PPCUB.
. Por outro lado, víamos isolacionista a metodologia da SEDUMA, que afasta a participação de segmentos sociais importantes, como entidades populares e profissionais, bem como a intelectualidade do Distrito Federal, como professores universitários de arquitetura, trânsito, etc. que bem conhece esta cidade e muito tem a contribuir na elaboração de um PPCUB. O que era para ser um projeto de unificação da cidade, torna-se na SEDUMA um plano de gatos pingados.
· Assim, depois de muito convencimento, foi constituída uma Comissão da População, cujos integrantes foram comunicados a Seduma, e já foram informados neste blog no dia 20 de maio de 2010: nossoppcub.blogspot.com.
sexta-feira, 21 de maio de 2010
PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANISTICO DE BRASÍLIA - REUNIÃO PLENÁRIA DIA 1º DE JUNHO
COM A POPULAÇÃO DO CRUZEIRO, OCTOGONAL E SUDOESTE.
COMPAREÇA - DIA 1º DE JUNHO- TERÇA-FEIRA - AGENDE
. A necessidade de um debate sério, aprofundado e democrático da Preservação da Área Tombada, detalhando as condições de cada uma das localidades, é um anseio da população do Plano Piloto, do Sudoeste, Octogonal, Cruzeiro, Candangolândia e de todo o DF, tanto que esta necessidade já está consubstanciada na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Distrito Federal.
. Os debates de questões relacionadas ao uso e ocupação do solo e princípios e diretrizes de preservação do conjunto urbanístico tombado deveriam ser democráticos e com possibilidade de reflexão popular, com oitiva dos anseios e interesses das comunidades envolvidas, abordando os mais diversos problemas e soluções, como cercas, grades, gabaritos dos prédios, destinações de uso das diversas áreas, passeios, estacionamentos, áreas verdes, setores obsoletos, revisão de normas de uso do solo, paisagismo, e até uma visão crítica de diversas concessões feitas pela SEDUMA e antecedentes em relação aos gabaritos, mudanças de destinação, licitações, posicionamentos da SEDUMA pró PDOT, etc.
. Com base no PDOT – Plano Diretor de Ordenamento Territorial e deliberações da SEDUMA, foi contratada uma firma PARTICULAR, de fora de Brasília, para dirigir o debate sobre o PPCUB e elaborar uma proposta estatal a ser remetida à Câmara Legislativa.
. Além de a firma ser particular (quando temos diversos organismos públicos no DF capazes de acompanhar e dirigir o projeto, como questionam membros do Ministério Público), e de fora, do Paraná (terra do arrudista Taniguchi), de certa forma ligada ao antidemocratismo da SEDUMA em relação aos procedimento pretende impor como será a proposta decorrente das reuni~eos do PPCUB, ao que tudo indica como vinha se procedendo a coleta preliminar do Plano.
. Portanto, não é por acaso que o debate, visando à elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília foi sistematicamente prejudicado pelas atitudes dos dirigentes da SEDUMA e pela empresa que foi contratada para elaborar um estudo das condições da área tombada, formulando diagnóstico e sugerir prognóstico.
. Interpretamos que queriam contratados e dirigentes da SEDUMA, unicamente, aparentar que cumpriram a Resolução 299/2004, do IPHAN que determinava textualmente: o plano deveria “resultar de acordo entre os principais atores públicos e privados, constituindo-se em processo participativo".
. Os moradores da área relativa ao Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste, na plenária do dia 8 de maio, resolveram tomar uma atitude de basta a esta prática da SEDUMA de sufocar as manifestações populares que ocorreram nas reuniões anteriores.
. Por exemplo, na reunião do dia 12 de março, feita à surdina, alguns moradores tomaram conhecimento menos de 1 (uma) horas antes do evento. Os presentes no local foram impedidos de expressar e ser registrado o protesto. Como única solução, perante os tecnocratas, os membros da comunidade saíram do local, daí originou um documento que não reflete as condições da comunidade. Para a SEDUMA , a reunião fora realizada plenamente.
. Depois, a SEDUMA também marcou outra reunião plenária, usando meios de divulgação precários, no auditório-porão do Museu Nacional, localizado a 10 quilômetros ou mais da área em debate, para avaliar as questões do Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste. E apresentar o trabalho superficial, já aludido.
. Aí foi a gota d’água, populares presentes manifestaram o inconformismo com a condução que estava sendo levada a questão da elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.
. Questionaram a legitimidade e o conteúdo que sairia desta forma. E propuseram o cancelamento da reunião. Mas, sob o compromisso de que haveria nova reunião plenária no circuito da área em debate, populares, sem se comprometer com as falhas e não descartando a possibilidade de virem a questionar todo o processo, concordaram com a realização daquela reunião e a marcação de outra. E os moradores presentes teceram diversas críticas as falhas apreesentadas no trabalho exposto.
. Assim, os moradores do Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste resolveram propor uma Comissão de Mobilização visando à divulgação das reuniões e ao acompanhamento dos debates, bem como para incorporar os debates anteriores já desenvolvidos com a Seduma e a comunidade, formular propostas de encaminhamento e se manifestar sobre o PPCUB em curso.
. Esta Comissão, foi escolhida pela população, numa reunião realizada no dia 13 de maio de 2010, no Auditório da Biblioteca Rubem Valentim, do Cruzeiro, cujos integrantes já constam em matéria deste blog.
. A Comissão, em reunião realizada na quarta-feira, sem se comprometer com a institucionalização de seu trabalho, definiu seu papel:
PAPEL DA COMISSÃO DA POPULAÇÃO
Intervir no processo de elaboração do PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASILIA – PPCUB de modo a:
1 – garantir a ampla divulgação das reuniões plenárias e outros foros relacionados com o PPCUB, cobrando dos órgãos competentes a sua parte na publicidade e, ainda, colaborando na medida de suas possibilidades;
2 – asseverar participação da população nos debates;
3 – assegurar a incorporação no PPCUB das reivindicações da população;
4 – socializar as informações.
. Além disto, ficou marcada uma reunião com toda população do Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste a ser realizada dia 1º de junho de 2010, Aruc ou Circulo Operário, no Cruzeiro, onde será debatido o PPCUB
quinta-feira, 20 de maio de 2010
INTEGRANTES DA COMISSÃO DA POPULAÇÃO
SUDOESTE | Benedito | 8442-7171 |
Elber | 9971-2798 | |
Miralba | 9979-2307 | |
OCTOGONAL | Maria da Luz | 9981-5962 |
Ernesto | ||
Jair Araújo | 9989-7853 | |
CRUZEIRO NOVO | Hudson Cunha | 8519-4532 |
Wanderson Ferreira | 8500-1521 | |
Orlanides Maia | 8129-9411 | |
CRUZEIRO VELHO | Deuzani Noleto | 8416-0142 |
Mirian de Faro | 3361-4930 | |
Tico | 9802-9217 | |
Darli Máximo | 9623-7464 | |
COMERCIANTES (Cruzeiro Center, comércios locais e Setor de Oficinas) | Luiz Belote | 8609-3932 |
Manoel Henrique | 9190-8938 | |
Ronie | 8418-1444 |
Assinar:
Postagens (Atom)