PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA TEM QUE SER EFETIVO E REPRESENTAR A VONTADE POPULAR
. A população do Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal, bem como do SMU, terá oportunidade de manifestar suas análises e reivindicações relacionadas com urbanização, uso do solo e propostas preservacionistas no próximo dia 1º de junho de 2010, na sede da ARUC, às 19 horas, quando será promovido um debate, esperamos que com a presença de técnicos da SEDUMA e demais órgãos e pessoas envolvidas na elaboração oficial do PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA.
Conforme os atuais técnicos a Seduma - Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do DF e uma EMPRESA PRIVADA contratada - as quais capitaneiam o debate até agora, de forma questionável - até meados do ano que vêm será enviado à Câmara Legislativa um projeto de lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.
. Moradores do Sudoeste, Cruzeiro e Octogonal, discordando dos encaminhamentos antidemocráticos da elaboração do PPCUB, resolveram exigir a formação de uma Comissão de Moradores com funções específicas, da qual eu Hudson Cunha participo. É uma comissão de diversas nuances de compreensão e de compromisso na luta social.
O detalhamento de posicionamentos constam aqui no blog da COMISSÃO : http://nossoppcub.blogspot.com/
Embora as entidades de classe, como Sindicato dos Engenheiros, CREA, IAB, OAB, CUT, etc estejam ainda sem posicionamento público quanto ao "simulacro de participação popular" e às falhas gritantes no encaminhamento do PPCUB; professores da UnB de diversas áreas, moradores do Cruzeiro, inclusive a Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo, profissionais liberais, moradores da Vila Planalto e da Estrutural notam que os princípios basilares necessários para um Plano de Preservação não foram sequer definidos e que a tentativa da SEDUMA/Equipe contratada é de envolvimento somente dos moradores da área tombada, o que só beneficia a especulação imobiliária. E, ainda, há uma série de indícios de que a SEDUMA quer impedir a participação popular mesmo deste restrito pedaço do Distrito Federal, orquestração principal cabendo à equipe acompanhamento composta com servidores do Governo (Arruda=Rosso), vide na lateral deste blog, onde a link para equipe de acompanhamento para se saber quem são os integrantes (em documentos oficiais).
Mas, nem todos estão omissos, há um posicionamento digno leitura que é o da ex-vice Governadora Arlete Sampaio em seu blog: sob o título Brasília: patrimônio em perigo (com link também ao lado, em textos para debate).
Este debate sofre prejuízos em relação à independência da população, pois ocorre em momento de algumas pressões da SEDUMA/AGENFIS, dado que quase todos moradores do Cruzeiro Velho e alguns prédios do Cruzeiro Novo foram multados e sofrem ameaçam demolições. Algumas destas multas relativas a construções realizadas há mais de vinte anos, mas que somente foram autuadas e notificadas no Governo Arruda e ameaçados de demolição no Governo Rosso; podendo ser parte de um ardiloso planejamento de má-fé em prol da especulação imobiliária.
Embora as entidades de classe, como Sindicato dos Engenheiros, CREA, IAB, OAB, CUT, etc estejam ainda sem posicionamento público quanto ao "simulacro de participação popular" e às falhas gritantes no encaminhamento do PPCUB; professores da UnB de diversas áreas, moradores do Cruzeiro, inclusive a Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo, profissionais liberais, moradores da Vila Planalto e da Estrutural notam que os princípios basilares necessários para um Plano de Preservação não foram sequer definidos e que a tentativa da SEDUMA/Equipe contratada é de envolvimento somente dos moradores da área tombada, o que só beneficia a especulação imobiliária. E, ainda, há uma série de indícios de que a SEDUMA quer impedir a participação popular mesmo deste restrito pedaço do Distrito Federal, orquestração principal cabendo à equipe acompanhamento composta com servidores do Governo (Arruda=Rosso), vide na lateral deste blog, onde a link para equipe de acompanhamento para se saber quem são os integrantes (em documentos oficiais).
Mas, nem todos estão omissos, há um posicionamento digno leitura que é o da ex-vice Governadora Arlete Sampaio em seu blog: sob o título Brasília: patrimônio em perigo (com link também ao lado, em textos para debate).
Este debate sofre prejuízos em relação à independência da população, pois ocorre em momento de algumas pressões da SEDUMA/AGENFIS, dado que quase todos moradores do Cruzeiro Velho e alguns prédios do Cruzeiro Novo foram multados e sofrem ameaçam demolições. Algumas destas multas relativas a construções realizadas há mais de vinte anos, mas que somente foram autuadas e notificadas no Governo Arruda e ameaçados de demolição no Governo Rosso; podendo ser parte de um ardiloso planejamento de má-fé em prol da especulação imobiliária.
Além disto, há críticas nos documentos oficiais, de certo modo sem precisão, que levam a posicionamentos da SEDUMA/Equipe Técnica Contratada contra as grades no Cruzeiro Novo e na Octogonal, e, no Sudoeste sem uma fundamentação necessária. E também há possibilidades de novos passos em favor da especulação imobiliária, como ocorreu quando da liberação das séries de kitnets no Sudoeste, de gabaritos de Prédios altos, como o Ministério Público do DF, que depois possibilitou liberar altos gabaritos para outros prédios comerciais, até para o ex-Vice-Governador Paulo Octávio.
No Plano Piloto, também há algumas questões que sofrem pressões do Governo Arruda-Rosso.
O Governo Rosso aqui também pode ser denonimado como continuidade do Governo Arruda. Eis que, assim como o Governador Rosso mantém muitos administradores regionais do Arruda e do Wilson Lima, também, persiste o quadro de pessoal de confiança anterior e até o da comissão do PPCUB, que e é essencialmente aquela indicada e escolhida por PO/ARRUDA, quando a predominância da especulação imobiliária era patente e até descaradamente ilegal.
. E a empresa da Equipe Técnica, cuja contratação resultou de uma concorrência questionável, é privada(deveria ser pública conforme entendimento de muitos) e de fora do DF.
. Unidos estes técnicos querem ainda elaborar o Plano de "Preservação" do Conjunto Urbanístico do Brasília com duas reuniões ou três com a população de cada região da área tombada e o resto ficando para orquestração de tecnocratas e, logicamente, tudo leva crer, sob a batuta o setor privado.
. E a empresa da Equipe Técnica, cuja contratação resultou de uma concorrência questionável, é privada(deveria ser pública conforme entendimento de muitos) e de fora do DF.
. Unidos estes técnicos querem ainda elaborar o Plano de "Preservação" do Conjunto Urbanístico do Brasília com duas reuniões ou três com a população de cada região da área tombada e o resto ficando para orquestração de tecnocratas e, logicamente, tudo leva crer, sob a batuta o setor privado.
. Por isso, alguns moradores e técnicos independentes já propõem o boicote das reuniões e afirmam que planejamento não combina com corrupção e querem denunciar a situação similar a de chantagem imposta.
Achamos que é melhor comparecermos às teuniões convocadas e lá denunciarmos a chantagem e às restrições impostas pela SEDUMA e outros órgãos do Governo Rosso, denunciar o caráter de "arrudismo-rosso", tudo indicando que este PPCUB oficial irá no sentido da submissão aos interesses da especulação imobiliária.
Em sendo necessário, declararmos a nossa desconfiança total nessas equipes oficiais e oficiosas. E optarmos por uma solução com a participação popular e a intelectualidade local independente destes governos, acenarmos por um PLANO ALTERNATIVO DE PRESERVAÇÃO DA ÁREA TOMBADA NO CONTEXTO DO DISTRITO FEDERAL E NACIONAL. Achamos importante a presença dos militantes mais conscientes e atentos às manobras que os tecnocratas tentam fazer, em ocasiões como esta, distintamente daqueles que acham que não devemos lá comparecer.
Em sendo necessário, declararmos a nossa desconfiança total nessas equipes oficiais e oficiosas. E optarmos por uma solução com a participação popular e a intelectualidade local independente destes governos, acenarmos por um PLANO ALTERNATIVO DE PRESERVAÇÃO DA ÁREA TOMBADA NO CONTEXTO DO DISTRITO FEDERAL E NACIONAL. Achamos importante a presença dos militantes mais conscientes e atentos às manobras que os tecnocratas tentam fazer, em ocasiões como esta, distintamente daqueles que acham que não devemos lá comparecer.
Estando lá, poderemos esclarecer pontos e pronunciar em defesa de propostas de preservação e urbanísticas locais que são necessárias para o Cruzeiro, Octogonal e o Sudoeste, inclusive para debelar a situação de chantagem "demolitória" vivenciada. E levantarmos às questões políticas existentes por trás da aparente boa vontade da SEDUMA/EQUIPE PRIVADA de preservarem nosso PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE.
É uma pena, mas, por necessidade, estarei fora no dia do debate, dia 1º de junho, irei para um encontro marcado há mais de mês em São Paulo (Conferência Nacional dos Movimentos Sociais e CONCLAT), mas, espero boa atuação dos que aqui permanecem, confiante em nossos companheiros e companheiras poderão ver criticamente este evento e exigirão um novo rumo com mais participação. Ou optarão para que fique para outra oportunidade a elaboração do PPCUB.
É uma pena, mas, por necessidade, estarei fora no dia do debate, dia 1º de junho, irei para um encontro marcado há mais de mês em São Paulo (Conferência Nacional dos Movimentos Sociais e CONCLAT), mas, espero boa atuação dos que aqui permanecem, confiante em nossos companheiros e companheiras poderão ver criticamente este evento e exigirão um novo rumo com mais participação. Ou optarão para que fique para outra oportunidade a elaboração do PPCUB.
Hudson Cunha,
após revisão do texto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário