quinta-feira, 24 de junho de 2010

PRESERVAR BRASÍLIA: REUNIÃO DO DIA 30 NO SINDICATO DOS URBANITÁRIOS 19 HORAS

 .                  A Reunião convocada pela CMS,  para o dia 30 de junho de 2010, 19 horas,  no SINDICATO DOS URBANITÁRIOS (Ed. Arnaldo Vilares, 7º andar, SCS), com mebros da sociedade civil, lideres comunitários, intelectuais, etc certamente será fundamental em nosso esclarecimento de como preservar Brasília de forma efetiva. E, posicionaremos sobre o simulacro de PPCUB imposto pela SEDUMA/EMPRESA PRIVADA que não atende ás necessidades de nossa Capital como Patrimônio Cultural da Humanidade.
.                  Por outro lado, não podemos notar que a SEDUMA cada vez mais procura cercear o caráter público do PPCUB, como será esclarecido em mais detalhes na reunião referida.

MATÉRIA DO CORREIOWEB E CONVOCATÓRIA PARA NOSSA REUNIÃO DO DIA 30 NO SINDICATO DOS URBANITÁRIOS 19 HORAS


Sociedade civil organizada elabora medidas para barrar PPCUB do GDF

Trecho da matéria de Vanessa Aquino - CorreioWeb


23/06/2010 -
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Estratégia popular
.             O descontentamento com o PPCUB da Seduma mobilizou moradores e representantes da sociedade civil organizada a elaborar um documento alternativo ao proposto pelo governo. Neste novo PPCUB, constaria a proposta de expansão do plano de preservação para todo do DF, como sugere o arquiteto e professor da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Carlos Carpintero. “Não há uma Brasília e uma cidade-satélite. Há Brasília. Devemos pensar o plano de preservação como um todo”, considera. Em complemento ao argumento de Carpintero, o também arquiteto e professor da UnB Frederico Flósculo reforça a necessidade de um plano mais abrangente. “Esse PPCUB é uma mentira. O que Brasília precisa é de um plano diretor que se aplique a outras cidades”, completa.


.              No entanto, de acordo com o advogado e membro da Prefeitura Comunitária do Cruzeiro Novo, Hudson Cunha, a elaboração de um PPCUB alternativo é inviável, pois exige uma estrutura e recursos que não estão disponíveis. A estratégia agora é unir forças com organizações de outras localidades do DF a fim de tentar barrar o PPCUB da Seduma por meio de propostas e ações junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).


.          De acordo com a arquiteta representante do Instituto de Arquitetos do Brasil no DF (IAB-DF), Tânia Battela, o PPCUB da Seduma não representa a vontade popular e sim interesses de empresários por estar moldado ao Pdot que ela considera falho. “Esse Pdot só visa o lucro. Além disso, alguns elementos dentro dele não têm conceito. O plano de preservação da área tombada da Seduma não é para preservar e sim para mudar. É o ‘faz de conta’ da vontade popular no qual o governo já decidiu o que vai ser feito”, afirma.


.         Como primeira medida para tentar barrar o PPCUB da Seduma, o Movimento Pró-Federação em Defesa do Distrito Federal encaminhou ao MPDFT uma representação pedindo a suspensão imediata da elaboração do plano e que sejam anuladas as leis que transgridem a legislação do tombamento, independente de terem sido aprovadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), além da reivindicação de maior participação popular. Com base em tal representação, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do MPDFT recomendou à Seduma (Recomendação nº 09/2010) a convocação da população para que sejam realizadas audiências públicas, mas não se ateve ao pedido de suspensão do documento. Agora, a principal estratégia do movimento é elaborar uma carta aberta à população que será encaminhada ao MPDFT, junto a outros documentos com a tentativa de barrar o PPCUB.
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LEIA A MATÉRIA NA SUA INTEGRA NO CORREIO BRAZILIENSE- NO LUGAR CERTO (CLIQUE AQUI)

Brasília, 24 de junho de 2010
 
CONVOCATÓRIA
 Prezado(a)s Companheiro(a)s da CMS DF,
           No dia 16 de junho estivemos reunida(o)s na CUT-DF para discutir o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB.  Tivemos um ótimo debate, com boa representatividade de organizações e movimentos sociais e com a participação de vários especialistas no assunto.  Logo no início, os companheiros que haviam solicitado a reunião expuseram suas razões para retirar a proposta anteriormente aventada, de elaboração de um PPCUB alternativo, reafirmando a necessidade de suspender o projeto do GDF e garantir a participação popular.  
          Como resultado do debate realizado, foram encaminhadas três ações imediatas:
1.Elaborar uma carta à Brasília, para esclarecer a sociedade do DF sobre o PPCUB  e mobilizar as organizações e a população em geral para lutar contra a proposta que está sendo gestada pela empresa RS Projetos Ltda.  
2. Aditar uma representação que foi entregue ao MP pelo Movimento Pró-Federação em Defesa do DF, que questiona o processo do PPCUB e pede a anulação do PDOT (Ver anexo).
3. Realizar uma nova Plenária para aprovar a Carta à Brasília e o aditamento à representação ao MP, com adesão das entidades que participam da CMS e demais organizações que quiserem apoiar a proposta.
Assim sendo, solicitamos a todo(a)s que leiam o documento anexo e discutam com suas organizações a possibilidade de subescrever os documentos que serão apresentados na próxima plenária (Carta à Brasília e aditamento à representação ao MP). Uma comissão indicada durante a plenária está finalizando a redação dos documentos.
Convocamos as entidades membro da CMS-DF e demais interessado(a)s a participar de nossa próxima Plenária no dia 30/06/2010, às 19h, na sede do STIU-DF (SCS, Quadra 06, Edifício Arnaldo Vilares, 7º Andar).
Contamos com sua presença!
Atenciosamente,
Ismael Cesar
P/ Coordenação da CMS-DF

Pola Karlinski
Assessora - SEMT/CUT-DF
(61) 3251-9379/ 9944-3008

sexta-feira, 18 de junho de 2010

ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO DA CMS DF SOBRE O PPCUB


Companheiro(a)s!

Dia 30/05 (quarta-feira): Plenária ampliada da CMS-DF, às 19h, no STIU (SCS, Qd. 06, Ed. Arnaldo Vilares, 7º Andar) para debate sobre o COMO PRESERVAR BRASÍLIA, debate da  CARTA À BRASÍLIA e Documentos a serem enviados ao MINISTÉRIO PÚBLICO.



... Acho que com  mais isso temos informação suficiente para encaminhar nossa carta e o aditamento ao processo do MP.
Aproveito para lembrar as tarefas encaminhadas durante a reunião de ontem:


- CMS e demais organizações: mobilizar outras entidades para a próxima plenária e solicitar que discutam a possibilidade de subescreverem a representação anexa.


- Comissão de redação: elaborar texto inicial da carta à Brasília (instrumento de  mobilização) e do aditamento à representação do MP. Nomes indicados para compor a Comissão: Frederico Flósculo, Antoio Carlos Carpintero, Tãnia Battella de Siqueira, Hudson Cunha, José César Silva, Rafael F. Souza, Tico e Aldenora (confirmar).

- Propostas futuras: encontros de formação e abaixo assinado.
 AGENDA:
 Dia 22/05 (terça-feira): Reunião da Comissão de Redação, às 19h, na sala de  reuniões nr. 3 da CUT-DF (SDS, Ed. Venâncio V, Subsolo do CONIC).
Dia 30/05 (quarta-feira): Plenária ampliada da CMS-DF, às 19h, no STIU (SCS, Qd. 06, Ed. Arnaldo Vilares, 7º Andar)  
Pauta: aprovação da Carta à Brasília e adesão das entidades à representação ao MP.


Pola, pela CMS 

vide documentos básicos x ppcub:

 

BRASÍLIA: planejamento, preservação e participação.

Antonio Carlos Carpintero
A superquadra é o elemento mais característico do plano piloto de Lúcio Costa para Brasília. Num quadrado de 300m de lado, 15 edifícios residenciais sobre pilotis - colunas que mantém o térreo livre - mantendo o uso público de todo o solo, com jardim de infância e escola para as crianças menores. Ao redor uma faixa arborizada de 20m, e nos interstícios entre uma e outra, via de acesso local, comércio local, igreja, escola complementar, creche, biblioteca, quadras esportivas públicas, posto de saúde, posto policial, correio, cinema, supermercado, ou seja todos os equipamentos necessários a vida diária. Lúcio Costa sugeriu o gabarito uniforme de 6 pavimentos.
A superquadra seria a forma usual de moradia em toda a cidade e, é claro, em suas expansões. E poderia tomar formas diversas desde que mantivesse a livre circulação no solo mantido público, uma certa densidade e o acesso ao sol, ao vento, a paisagem e aos equipamentos urbanos para todos os moradores. Foi o próprio Lúcio Costa quem projetou as quadras 400, econômicas, com 16 blocos de 3 pavimentos, sem pilotis nem elevadores, mas com todos os equipamentos urbanos, de modo a permitir a moradia de uma população de menor renda, sem perda da qualidade de vida urbana. Essa era a essência do projeto de Brasília. Isto é o que foi considerado patrimônio da humanidade.
O assentamento de uma população de cerca de 12.000 pessoas dispondo, num raio de, no máximo, um quilômetro todos os equipamentos urbanos que necessita, com uma densidade de ocupação condizente, e espaços livres para convívio, esporte e lazer para todos.
O plano, convocado no edital, era piloto. Reconhecia a precipitação de Juscelino, atropelando o planejamento regional. Lúcio Costa acentuou essa necessidade no preâmbulo de seu relatório. Para que a lei 1803/53 fosse cumprida e a cidade tivesse os, no máximo, 500.000 habitantes nela previstos seria necessário um planejamento cuidadoso prevendo empregos na etapa seguinte a construção. Isso não foi feito. A população mais pobre foi excluída das superquadras e alojadas ou removidas para lugares distantes, em terrenos as vezes impróprios, sem equipamentos, sem serviços básicos como saneamento.
A superquadra foi confinada ao bairro histórico da cidade, denominado plano piloto e a maioria da população instalada precariamente. É preciso proporcionar a todos os moradores do Distrito Federal a qualidade de vida da superquadra. Água, esgotos, águas pluviais, creches, escolas nos níveis básicos, áreas esportivas, áreas livres para o lazer, comércio local, posto de saúde, posto de polícia, correios, tudo isso a menos de 1000m da casa de cada morador. É preciso preservar a todos o direito a paisagem, ao horizonte de Brasília, as belezas do lugar.
.          Só assim estaremos de fato preservando o patrimônio cultural do povo brasileiro e da humanidade. Melhor ainda, estaremos preservando as pessoas, brasileiros e brasileiras que vivem e viverão em Brasília e que são o verdadeiro patrimônio.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

CONVOCATÓRIA RECEBIDA DA CMS

Brasilia 8 de junho de 2010.
CONVOCATÓRIA
            A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente – SEDUMA/DF está elaborando o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB, por intermédio do anteprojeto elaborado pela empresa gaúcha RS Projetos Ltda, que foi contratada pelo GDF, no Governo Arruda, para estabelecer um instrumento de política urbana de preservação que englobe urbanização, uso do solo e prevenções, a ser remetido à Câmara Legislativa do DF até o início do próximo ano. 

.                Ocorre que o referido PPCUB da SEDUMA/DF- RS Projetos Ltda parte do equivocado pressuposto técnico de que apenas a área tombada do DF é que deve ser preservada, quando nosso acervo patrimonial é maior que o do Plano Piloto e alcança outras manifestações que integram nossa história. Além disso, pretender preservar apenas a área tombada significa empurrar a população local, expulsando-a para a barbárie especulativa que se instalará no entorno do Plano Piloto com todas as consequências de insalubridade, elevação exacerbada de gabaritos, congestionamento de trânsito, poluição e o caos urbano que terminará por refletir-se na própria área tombada.

.            Por outro lado, diversas organizações da sociedade civil e do movimento popular de reivindicação urbana do DF já manifestaram seu desconforto sobre a forma como o debate tem sido encaminhado e sobre a contratação suspeita da empresa privada responsável pela execução do projeto.  Moradores das cidades denunciam que princípios basilares necessários para um Plano de Preservação não foram definidos. Não! O PPCUB da SEDUMA/DF está errado!
.         O Distrito Federal necessita de um Plano de Preservação de todo o seu espaço, elaborado democraticamente. Por isso, a Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo, a Associação de Moradores da Vila Planalto, a Central de Movimentos Populares – CMP, a Prefeitura Comunitária das Estâncias Mestre D’Armas – Estâncias de Planaltina, diversos arquitetos, advogados, sociólogos, historiadores, antropólogos e geógrafos da cidade propõem uma reunião para debater a possibilidade da elaboração do PPCUB ALTERNATIVO ao da SEDUMA, que agregue representantes do movimento social do DF a uma equipe com titularidade técnica e acadêmica formada por arquitetos, juristas, advogados, sociólogos, antropólogos, geógrafos e historiadores a fim de, ao término do trabalho, se possível, encaminhar à Câmara Legislativa do DF Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Preservação do Conjunto Urbanístico do Distrito Federal contraposto ao antidemocrático e do interesse especulativo das grandes construtoras que a SEDUMA/GDF – RS Ltda irá apresentar. Por entender que este é um tema de interesse e relevância para toda a população do DF, a Coordenação da CMS DF convida os movimentos sociais, organizações sindicais e toda a sociedade do DF para uma reunião no próximo dia 16 de junho, quarta-feira, às 19h, na CUT-DF.  Pauta: Discussão da Possibilidade de Elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília Alternativo ao da SEDUMA/GDF.
Contamos com sua presença!
Atenciosamente,
Ismael Cesar -P/ Coordenação da CMS-DF

segunda-feira, 7 de junho de 2010

FLÓSCULO DESMASCARA O DEBATE DE DEFICIT HABITACIONAL

Problema inventado


.            O deficit habitacional nunca existiu na história da humanidade; é um modismo surgido nas sociedades industrializadas. Nelas, a moradia é vista como um recurso da produção econômica. Todos os territórios têm dono e é preciso encontrar espaço nesses territórios para a população que surge. 
.            O problema é que a habitação não é uma discussão econômica, mas ecológica e cultural. A política habitacional é ecologicamente incorreta e inculta em todo o mundo. 
.            Os projetos são pré-fabricados e não levam em conta a história, a cultura e a ecologia locais, gerando uma suburbanização gigantesca e espraiada, e criando um ambiente urbano de péssima qualidade. 
.            A relação com a moradia afeta as condições de saúde, educação, vestimenta, a formação para o trabalho e a segurança. 
.             Temos verba suficiente para que nenhum brasileiro deixe de ter sua casa, mas pecamos pela falta de um projeto em que urbano e humano andem juntos. 
.                 Habitação é um poderoso aspecto cultural e social, que não pode se resumir à conta bancária.

Frederico Flósculo, professor da 
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília
Trecho de uma matéria do Correio Braziliense.

domingo, 6 de junho de 2010

PPCUB ALTERNATIVO: UM DEBATE INICIADO

               A reunião plenária sobre o PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASILIA realizada no Cruzeiro,  na sede ARUC, no dia 1º de junho,   contou com a participação de cerca de 70 moradores no seu pico de participação, e com cerca de uma centena, considerando os que transitaram pela reunião, que NÃO teve o caráter de uma REUNIÃO PLENÁRIA DO PPCUB.
                Não houve o comparecimento dos membros da  Equipe da Técnica Contratada, empresa RS PROJETOS, tendo comparecido somente dois representantes da SEDUMA,  num claro desrespeito à população local, pois firmaram acordo que seria realizada uma nova reunião PLENÁRIA (!), em substituição e complementação à ocorrida no dia 8 de maio de 2010, no Museu Nacional. Palavras da SEDUMA e profissionalismo da empresa contratada não podem ser levados a sério. Fomos feitos de bobos. É demais.
                Isto é mais uma mostra da forma tecnocrática, arbitrária e até ilegal com que a SEDUMA, com a convivência da Equipe Contratada, tem tentado elaborar o PPCUB, cujas críticas vimos tecendo neste blog.
                Perante a omissão técnica da SEDUMA/EQUIPE contratada, presentes somente dois servidores da SEDUMA, restou aos presentes centrarem nas questões relacionadas especificamente com vivência atual do Cruzeiro, como se fosse uma reunião local, reafirmaram as discussões anteriores sobre grades, cercamento, uso de área pública para fins residenciais, cotas de topo para comércio e gabaritos para as residências e as multas aplicadas após vinte anos de existência das obras e as ameaças de demolição.
                E buscaram reativar as interlocuções entre o MOVIMENTO EM DEFESA DO CRUZEIRO e a SEDUMA, para o debate sobre as multas, projeto sobre o Cruzeiro Velho e outros temas correlatos, específicos da localidade. Mas, não de avaliação de fundo e proposições criativas e necessárias sobre o Plano de Preservação da área tombada.
                Por outro lado, entidades comunitárias, profissionais, sindicais e de outros segmentos da sociedade, de formação mais crítica sobre os rumos do PPCUB e conscientes de que o Distrito Federal necessita de um Plano de Preservação de todo o seu espaço, resolveram marcar para dentro de alguns dias uma reunião para debater o PPCUB ALTERNATIVO, ou de exigir outra medida dado que o atual encaminhamento dado pelo setor oficial e oficioso só leva a desconfiança e certeza de que um plano nos moldes impostos pela SEDUMA e sua sequaz a empresa contratada somente poderá levar ao fracasso.
  .                É uma proposta que veremos a oportunidade, para então tomar uma decisão. 
.                 Não estive em Brasília, quando da REUNIÃO marcada. Por motivos, já esclarecidos, mas recebi informes de participantes e me posiciono sabendo dos fatos.
Hudson Cunha