BRASÍLIA: PATRIMÔNIO DE QUEM?

Este texto recebemos do professor Carpintero, fundamental para a compreensão da história do Distrito Federal.

TEXTO DO PROFESSOR CARPINTERO: BRASÍLIA: PATRIMÔNIO DE QUEM? (CLIQUE AQUI)

 

PRESERVAR BRASÍLIA: REUNIÃO DA CMS

Brasília, 05 de julho de 2010

CONVOCATÓRIA

 Prezado(a)s Companheiro(a)s da CMS DF,

           Na última semana tivemos uma nova plenária para discutir o texto da “Carta à Brasília”, que tem o objetivo de esclarecer a população sobre o Plano de Preservação Urbanística da cidade, questionando a forma como o GDF, a SEDUMA e a empresa contratada para elaborar o Plano vem tratando o debate, cerceando a participação popular.

           Após uma leitura do texto proposto pela comissão de redação, realizou-se um debate o foram apresentadas algumas sugestões de alteração. Segue anexa a versão alterada, que permanecerá aberta à contribuições até quarta-feira, dia 30, às 18h. Favor enviar as sugestões para o e-mail: pola@cutdf.org.br .

           Acordou-se que na próxima plenária receberíamos as adesões das entidades ao texto final da carta e discutiríamos o texto do aditamento à representação ao MP.

          Neste intuito, convocamos as entidades membro da CMS-DF e demais interessado(a)s a participar de nossa próxima Plenária no diaàs 19h, na sede da CUT-DF (SDS, Edifício Venâncio V, Subsolo do CONIC).

Contamos com sua presença!

Atenciosamente,

Ismael Cesar

P/ Coordenação da CMS-DF

ATENÇÃO: Será remarcada a reunião em nova data, tendo em vista que estamos ultimando os documentoso.

PRESERVAR BRASÍLIA: REUNIÃO DO DIA 30 NO SINDICATO DOS URBANITÁRIOS 19 HORAS

 .                  A Reunião convocada pela CMS,  para o dia 30 de junho de 2010, 19 horas,  no SINDICATO DOS URBANITÁRIOS (Ed. Arnaldo Vilares, 7º andar, SCS), com mebros da sociedade civil, lideres comunitários, intelectuais, etc certamente será fundamental em nosso esclarecimento de como preservar Brasília de forma efetiva. E, posicionaremos sobre o simulacro de PPCUB imposto pela SEDUMA/EMPRESA PRIVADA que não atende ás necessidades de nossa Capital como Patrimônio Cultural da Humanidade.

.                  Por outro lado, não podemos notar que a SEDUMA cada vez mais procura cercear o caráter público do PPCUB, como será esclarecido em mais detalhes na reunião referida.

MATÉRIA DO CORREIOWEB E CONVOCATÓRIA PARA NOSSA REUNIÃO DO DIA 30 NO SINDICATO DOS URBANITÁRIOS 19 HORAS

Sociedade civil organizada elabora medidas para barrar PPCUB do GDF

Trecho da matéria de Vanessa Aquino - CorreioWeb

23/06/2010 -
....

Estratégia popular
.             O descontentamento com o PPCUB da Seduma mobilizou moradores e representantes da sociedade civil organizada a elaborar um documento alternativo ao proposto pelo governo. Neste novo PPCUB, constaria a proposta de expansão do plano de preservação para todo do DF, como sugere o arquiteto e professor da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Carlos Carpintero. “Não há uma Brasília e uma cidade-satélite. Há Brasília. Devemos pensar o plano de preservação como um todo”, considera. Em complemento ao argumento de Carpintero, o também arquiteto e professor da UnB Frederico Flósculo reforça a necessidade de um plano mais abrangente. “Esse PPCUB é uma mentira. O que Brasília precisa é de um plano diretor que se aplique a outras cidades”, completa.


.              No entanto, de acordo com o advogado e membro da Prefeitura Comunitária do Cruzeiro Novo, Hudson Cunha, a elaboração de um PPCUB alternativo é inviável, pois exige uma estrutura e recursos que não estão disponíveis. A estratégia agora é unir forças com organizações de outras localidades do DF a fim de tentar barrar o PPCUB da Seduma por meio de propostas e ações junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).


.          De acordo com a arquiteta representante do Instituto de Arquitetos do Brasil no DF (IAB-DF), Tânia Battela, o PPCUB da Seduma não representa a vontade popular e sim interesses de empresários por estar moldado ao Pdot que ela considera falho. “Esse Pdot só visa o lucro. Além disso, alguns elementos dentro dele não têm conceito. O plano de preservação da área tombada da Seduma não é para preservar e sim para mudar. É o ‘faz de conta’ da vontade popular no qual o governo já decidiu o que vai ser feito”, afirma.


.         Como primeira medida para tentar barrar o PPCUB da Seduma, o Movimento Pró-Federação em Defesa do Distrito Federal encaminhou ao MPDFT uma representação pedindo a suspensão imediata da elaboração do plano e que sejam anuladas as leis que transgridem a legislação do tombamento, independente de terem sido aprovadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), além da reivindicação de maior participação popular. Com base em tal representação, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do MPDFT recomendou à Seduma (Recomendação nº 09/2010) a convocação da população para que sejam realizadas audiências públicas, mas não se ateve ao pedido de suspensão do documento. Agora, a principal estratégia do movimento é elaborar uma carta aberta à população que será encaminhada ao MPDFT, junto a outros documentos com a tentativa de barrar o PPCUB.
......

LEIA A MATÉRIA NA SUA INTEGRA NO CORREIO BRAZILIENSE- NO LUGAR CERTO (CLIQUE AQUI)

Brasília, 24 de junho de 2010

 

CONVOCATÓRIA

 Prezado(a)s Companheiro(a)s da CMS DF,

           No dia 16 de junho estivemos reunida(o)s na CUT-DF para discutir o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB.  Tivemos um ótimo debate, com boa representatividade de organizações e movimentos sociais e com a participação de vários especialistas no assunto.  Logo no início, os companheiros que haviam solicitado a reunião expuseram suas razões para retirar a proposta anteriormente aventada, de elaboração de um PPCUB alternativo, reafirmando a necessidade de suspender o projeto do GDF e garantir a participação popular.  

          Como resultado do debate realizado, foram encaminhadas três ações imediatas:

1.Elaborar uma carta à Brasília, para esclarecer a sociedade do DF sobre o PPCUB  e mobilizar as organizações e a população em geral para lutar contra a proposta que está sendo gestada pela empresa RS Projetos Ltda.  

2. Aditar uma representação que foi entregue ao MP pelo Movimento Pró-Federação em Defesa do DF, que questiona o processo do PPCUB e pede a anulação do PDOT (Ver anexo).

3. Realizar uma nova Plenária para aprovar a Carta à Brasília e o aditamento à representação ao MP, com adesão das entidades que participam da CMS e demais organizações que quiserem apoiar a proposta.

Assim sendo, solicitamos a todo(a)s que leiam o documento anexo e discutam com suas organizações a possibilidade de subescrever os documentos que serão apresentados na próxima plenária (Carta à Brasília e aditamento à representação ao MP). Uma comissão indicada durante a plenária está finalizando a redação dos documentos.

Convocamos as entidades membro da CMS-DF e demais interessado(a)s a participar de nossa próxima Plenária no dia 30/06/2010, às 19h, na sede do STIU-DF (SCS, Quadra 06, Edifício Arnaldo Vilares, 7º Andar).

Contamos com sua presença!

Atenciosamente,

Ismael Cesar

P/ Coordenação da CMS-DF

Pola Karlinski
Assessora - SEMT/CUT-DF
(61) 3251-9379/ 9944-3008

ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO DA CMS DF SOBRE O PPCUB

Companheiro(a)s!

Dia 30/05 (quarta-feira): Plenária ampliada da CMS-DF, às 19h, no STIU (SCS, Qd. 06, Ed. Arnaldo Vilares, 7º Andar) para debate sobre o COMO PRESERVAR BRASÍLIA, debate da  CARTA À BRASÍLIA e Documentos a serem enviados ao MINISTÉRIO PÚBLICO.

... Acho que com  mais isso temos informação suficiente para encaminhar nossa carta e o aditamento ao processo do MP.

Aproveito para lembrar as tarefas encaminhadas durante a reunião de ontem:

- CMS e demais organizações: mobilizar outras entidades para a próxima plenária e solicitar que discutam a possibilidade de subescreverem a representação anexa.

- Comissão de redação: elaborar texto inicial da carta à Brasília (instrumento de  mobilização) e do aditamento à representação do MP. Nomes indicados para compor a Comissão: Frederico Flósculo, Antoio Carlos Carpintero, Tãnia Battella de Siqueira, Hudson Cunha, José César Silva, Rafael F. Souza, Tico e Aldenora (confirmar).

- Propostas futuras: encontros de formação e abaixo assinado.

 AGENDA:

 Dia 22/05 (terça-feira): Reunião da Comissão de Redação, às 19h, na sala de  reuniões nr. 3 da CUT-DF (SDS, Ed. Venâncio V, Subsolo do CONIC).

Dia 30/05 (quarta-feira): Plenária ampliada da CMS-DF, às 19h, no STIU (SCS, Qd. 06, Ed. Arnaldo Vilares, 7º Andar)  

Pauta: aprovação da Carta à Brasília e adesão das entidades à representação ao MP.

Pola, pela CMS 

vide documentos básicos x ppcub:

1 - Representação já apresentada ao MP;

2 - Recomendação da PROURB à SEDUMA.

 

BRASÍLIA: planejamento, preservação e participação.

Antonio Carlos Carpintero

A superquadra é o elemento mais característico do plano piloto de Lúcio Costa para Brasília. Num quadrado de 300m de lado, 15 edifícios residenciais sobre pilotis - colunas que mantém o térreo livre - mantendo o uso público de todo o solo, com jardim de infância e escola para as crianças menores. Ao redor uma faixa arborizada de 20m, e nos interstícios entre uma e outra, via de acesso local, comércio local, igreja, escola complementar, creche, biblioteca, quadras esportivas públicas, posto de saúde, posto policial, correio, cinema, supermercado, ou seja todos os equipamentos necessários a vida diária. Lúcio Costa sugeriu o gabarito uniforme de 6 pavimentos.

A superquadra seria a forma usual de moradia em toda a cidade e, é claro, em suas expansões. E poderia tomar formas diversas desde que mantivesse a livre circulação no solo mantido público, uma certa densidade e o acesso ao sol, ao vento, a paisagem e aos equipamentos urbanos para todos os moradores. Foi o próprio Lúcio Costa quem projetou as quadras 400, econômicas, com 16 blocos de 3 pavimentos, sem pilotis nem elevadores, mas com todos os equipamentos urbanos, de modo a permitir a moradia de uma população de menor renda, sem perda da qualidade de vida urbana. Essa era a essência do projeto de Brasília. Isto é o que foi considerado patrimônio da humanidade.

O assentamento de uma população de cerca de 12.000 pessoas dispondo, num raio de, no máximo, um quilômetro todos os equipamentos urbanos que necessita, com uma densidade de ocupação condizente, e espaços livres para convívio, esporte e lazer para todos.

O plano, convocado no edital, era piloto. Reconhecia a precipitação de Juscelino, atropelando o planejamento regional. Lúcio Costa acentuou essa necessidade no preâmbulo de seu relatório. Para que a lei 1803/53 fosse cumprida e a cidade tivesse os, no máximo, 500.000 habitantes nela previstos seria necessário um planejamento cuidadoso prevendo empregos na etapa seguinte a construção. Isso não foi feito. A população mais pobre foi excluída das superquadras e alojadas ou removidas para lugares distantes, em terrenos as vezes impróprios, sem equipamentos, sem serviços básicos como saneamento.

A superquadra foi confinada ao bairro histórico da cidade, denominado plano piloto e a maioria da população instalada precariamente. É preciso proporcionar a todos os moradores do Distrito Federal a qualidade de vida da superquadra. Água, esgotos, águas pluviais, creches, escolas nos níveis básicos, áreas esportivas, áreas livres para o lazer, comércio local, posto de saúde, posto de polícia, correios, tudo isso a menos de 1000m da casa de cada morador. É preciso preservar a todos o direito a paisagem, ao horizonte de Brasília, as belezas do lugar.

.          Só assim estaremos de fato preservando o patrimônio cultural do povo brasileiro e da humanidade. Melhor ainda, estaremos preservando as pessoas, brasileiros e brasileiras que vivem e viverão em Brasília e que são o verdadeiro patrimônio.

CONVOCATÓRIA RECEBIDA DA CMS

Brasilia 8 de junho de 2010.

CONVOCATÓRIA

            A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente – SEDUMA/DF está elaborando o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB, por intermédio do anteprojeto elaborado pela empresa gaúcha RS Projetos Ltda, que foi contratada pelo GDF, no Governo Arruda, para estabelecer um instrumento de política urbana de preservação que englobe urbanização, uso do solo e prevenções, a ser remetido à Câmara Legislativa do DF até o início do próximo ano. 

.                Ocorre que o referido PPCUB da SEDUMA/DF- RS Projetos Ltda parte do equivocado pressuposto técnico de que apenas a área tombada do DF é que deve ser preservada, quando nosso acervo patrimonial é maior que o do Plano Piloto e alcança outras manifestações que integram nossa história. Além disso, pretender preservar apenas a área tombada significa empurrar a população local, expulsando-a para a barbárie especulativa que se instalará no entorno do Plano Piloto com todas as consequências de insalubridade, elevação exacerbada de gabaritos, congestionamento de trânsito, poluição e o caos urbano que terminará por refletir-se na própria área tombada.

.            Por outro lado, diversas organizações da sociedade civil e do movimento popular de reivindicação urbana do DF já manifestaram seu desconforto sobre a forma como o debate tem sido encaminhado e sobre a contratação suspeita da empresa privada responsável pela execução do projeto.  Moradores das cidades denunciam que princípios basilares necessários para um Plano de Preservação não foram definidos. Não! O PPCUB da SEDUMA/DF está errado!
.         O Distrito Federal necessita de um Plano de Preservação de todo o seu espaço, elaborado democraticamente. Por isso, a Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo, a Associação de Moradores da Vila Planalto, a Central de Movimentos Populares – CMP, a Prefeitura Comunitária das Estâncias Mestre D’Armas – Estâncias de Planaltina, diversos arquitetos, advogados, sociólogos, historiadores, antropólogos e geógrafos da cidade propõem uma reunião para debater a possibilidade da elaboração do PPCUB ALTERNATIVO ao da SEDUMA, que agregue representantes do movimento social do DF a uma equipe com titularidade técnica e acadêmica formada por arquitetos, juristas, advogados, sociólogos, antropólogos, geógrafos e historiadores a fim de, ao término do trabalho, se possível, encaminhar à Câmara Legislativa do DF Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Preservação do Conjunto Urbanístico do Distrito Federal contraposto ao antidemocrático e do interesse especulativo das grandes construtoras que a SEDUMA/GDF – RS Ltda irá apresentar. Por entender que este é um tema de interesse e relevância para toda a população do DF, a Coordenação da CMS DF convida os movimentos sociais, organizações sindicais e toda a sociedade do DF para uma reunião no próximo dia 16 de junho, quarta-feira, às 19h, na CUT-DF.  Pauta: Discussão da Possibilidade de Elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília Alternativo ao da SEDUMA/GDF.

Contamos com sua presença!

Atenciosamente,

Ismael Cesar -P/ Coordenação da CMS-DF

FLÓSCULO DESMASCARA O DEBATE DE DEFICIT HABITACIONAL

Problema inventado

.            O deficit habitacional nunca existiu na história da humanidade; é um modismo surgido nas sociedades industrializadas. Nelas, a moradia é vista como um recurso da produção econômica. Todos os territórios têm dono e é preciso encontrar espaço nesses territórios para a população que surge. 

.            O problema é que a habitação não é uma discussão econômica, mas ecológica e cultural. A política habitacional é ecologicamente incorreta e inculta em todo o mundo. 

.            Os projetos são pré-fabricados e não levam em conta a história, a cultura e a ecologia locais, gerando uma suburbanização gigantesca e espraiada, e criando um ambiente urbano de péssima qualidade. 

.            A relação com a moradia afeta as condições de saúde, educação, vestimenta, a formação para o trabalho e a segurança. 
.             Temos verba suficiente para que nenhum brasileiro deixe de ter sua casa, mas pecamos pela falta de um projeto em que urbano e humano andem juntos. 
.                 Habitação é um poderoso aspecto cultural e social, que não pode se resumir à conta bancária.

Frederico Flósculo, professor da 

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília
Trecho de uma matéria do Correio Braziliense.

PPCUB ALTERNATIVO: UM DEBATE INICIADO

               A reunião plenária sobre o PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASILIA realizada no Cruzeiro,  na sede ARUC, no dia 1º de junho,   contou com a participação de cerca de 70 moradores no seu pico de participação, e com cerca de uma centena, considerando os que transitaram pela reunião, que NÃO teve o caráter de uma REUNIÃO PLENÁRIA DO PPCUB.

                Não houve o comparecimento dos membros da  Equipe da Técnica Contratada, empresa RS PROJETOS, tendo comparecido somente dois representantes da SEDUMA,  num claro desrespeito à população local, pois firmaram acordo que seria realizada uma nova reunião PLENÁRIA (!), em substituição e complementação à ocorrida no dia 8 de maio de 2010, no Museu Nacional. Palavras da SEDUMA e profissionalismo da empresa contratada não podem ser levados a sério. Fomos feitos de bobos. É demais.

                Isto é mais uma mostra da forma tecnocrática, arbitrária e até ilegal com que a SEDUMA, com a convivência da Equipe Contratada, tem tentado elaborar o PPCUB, cujas críticas vimos tecendo neste blog.

                Perante a omissão técnica da SEDUMA/EQUIPE contratada, presentes somente dois servidores da SEDUMA, restou aos presentes centrarem nas questões relacionadas especificamente com vivência atual do Cruzeiro, como se fosse uma reunião local, reafirmaram as discussões anteriores sobre grades, cercamento, uso de área pública para fins residenciais, cotas de topo para comércio e gabaritos para as residências e as multas aplicadas após vinte anos de existência das obras e as ameaças de demolição.

                E buscaram reativar as interlocuções entre o MOVIMENTO EM DEFESA DO CRUZEIRO e a SEDUMA, para o debate sobre as multas, projeto sobre o Cruzeiro Velho e outros temas correlatos, específicos da localidade. Mas, não de avaliação de fundo e proposições criativas e necessárias sobre o Plano de Preservação da área tombada.

                Por outro lado, entidades comunitárias, profissionais, sindicais e de outros segmentos da sociedade, de formação mais crítica sobre os rumos do PPCUB e conscientes de que o Distrito Federal necessita de um Plano de Preservação de todo o seu espaço, resolveram marcar para dentro de alguns dias uma reunião para debater o PPCUB ALTERNATIVO, ou de exigir outra medida dado que o atual encaminhamento dado pelo setor oficial e oficioso só leva a desconfiança e certeza de que um plano nos moldes impostos pela SEDUMA e sua sequaz a empresa contratada somente poderá levar ao fracasso.
  .                É uma proposta que veremos a oportunidade, para então tomar uma decisão. 
.                 Não estive em Brasília, quando da REUNIÃO marcada. Por motivos, já esclarecidos, mas recebi informes de participantes e me posiciono sabendo dos fatos.

Hudson Cunha

BOLETIM DA COMISSÃO POPULAR

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A POPULAÇÃO DEBATENDO O PLANO DE PRESERVAÇÃO

 

PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA TEM QUE SER EFETIVO E REPRESENTAR A VONTADE POPULAR

.               A população do Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal, bem como do SMU, terá oportunidade de manifestar suas  análises e reivindicações relacionadas com urbanização, uso do solo e  propostas preservacionistas no próximo dia 1º de junho de 2010,  na sede da ARUC, às 19 horas, quando será promovido um debate, esperamos que com a presença de técnicos da SEDUMA e demais órgãos e pessoas envolvidas na elaboração oficial do PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA.

                Conforme  os atuais técnicos a Seduma - Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do DF e uma EMPRESA PRIVADA  contratada - as quais capitaneiam o debate até agora, de forma questionável - até meados do ano que vêm será enviado à Câmara Legislativa um projeto de lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.

.                Moradores do Sudoeste, Cruzeiro e Octogonal, discordando dos encaminhamentos antidemocráticos da elaboração do PPCUB, resolveram exigir a formação de uma Comissão de Moradores  com funções específicas, da qual eu Hudson Cunha participo. É uma comissão de diversas nuances de compreensão e de compromisso na luta social.

               O detalhamento de posicionamentos constam aqui no blog da COMISSÃO :  http://nossoppcub.blogspot.com/ 
                Embora as entidades de classe, como Sindicato dos Engenheiros, CREA, IAB,  OAB,  CUT, etc estejam ainda sem posicionamento público quanto ao "simulacro de participação popular" e às falhas gritantes no encaminhamento do PPCUB; professores da UnB de diversas áreas,  moradores do Cruzeiro, inclusive a Prefeitura Comunitária em Defesa do Cruzeiro Novo, profissionais liberais, moradores da Vila Planalto e da Estrutural notam que os princípios basilares necessários para um Plano de Preservação não foram sequer definidos e  que  a tentativa da SEDUMA/Equipe contratada é de envolvimento somente dos moradores da área tombada, o que  só beneficia a especulação imobiliária. E, ainda, há uma série de indícios de que a SEDUMA quer impedir a participação popular mesmo deste restrito pedaço do Distrito Federal, orquestração principal cabendo à equipe acompanhamento composta com servidores do Governo (Arruda=Rosso), vide na lateral deste blog, onde a link para equipe de acompanhamento para se saber quem são os integrantes (em documentos oficiais).
               Mas, nem todos estão omissos, há um posicionamento digno leitura  que é o da ex-vice Governadora  Arlete Sampaio em seu blog: sob o título Brasília: patrimônio em perigo (com link também ao lado, em textos para debate).
                Este debate sofre prejuízos em relação à independência da população, pois ocorre em momento de algumas pressões da SEDUMA/AGENFIS, dado que quase todos moradores do Cruzeiro Velho e alguns prédios do Cruzeiro Novo foram multados e sofrem ameaçam demolições. Algumas destas multas relativas a construções realizadas há mais de vinte anos, mas que somente foram autuadas e notificadas no Governo Arruda e ameaçados de demolição no Governo Rosso; podendo ser parte de um ardiloso planejamento de má-fé em prol da especulação imobiliária.

                 Além disto, há  críticas nos documentos oficiais, de certo modo sem precisão,  que levam a  posicionamentos da SEDUMA/Equipe Técnica Contratada contra as grades no Cruzeiro Novo e na Octogonal, e, no Sudoeste sem uma fundamentação necessária. E  também há possibilidades de novos passos em favor da especulação imobiliária, como ocorreu quando da liberação das séries de kitnets no Sudoeste, de gabaritos de Prédios altos, como o Ministério Público do DF, que depois possibilitou liberar altos gabaritos para outros prédios comerciais, até para o ex-Vice-Governador Paulo Octávio.

                No Plano Piloto, também há algumas questões que sofrem pressões do Governo Arruda-Rosso.

                O Governo Rosso aqui também pode ser denonimado como continuidade do Governo Arruda. Eis que, assim como o Governador Rosso mantém muitos administradores regionais do Arruda e do Wilson Lima,  também, persiste o quadro de pessoal de confiança anterior e até o da comissão do PPCUB, que e é essencialmente aquela indicada e escolhida por PO/ARRUDA, quando a predominância da especulação imobiliária era patente e até descaradamente ilegal.   
 .             E a empresa  da Equipe Técnica,  cuja contratação resultou de uma concorrência questionável,  é privada(deveria ser pública conforme entendimento de muitos) e de fora do DF.  
.                 Unidos estes técnicos querem ainda elaborar o Plano de "Preservação" do Conjunto Urbanístico do Brasília com duas reuniões ou três com a população  de cada região  da área tombada e o resto ficando para orquestração de tecnocratas e, logicamente, tudo leva crer, sob a batuta o setor privado.

.               Por isso, alguns moradores e técnicos independentes já propõem o boicote  das reuniões e afirmam que planejamento não combina com corrupção e  querem denunciar a situação similar a  de chantagem imposta.

                Achamos que é melhor comparecermos às teuniões convocadas e lá denunciarmos a chantagem  e  às restrições impostas pela SEDUMA e outros órgãos do Governo Rosso, denunciar o caráter de "arrudismo-rosso", tudo indicando  que este PPCUB oficial irá no sentido da submissão aos interesses da especulação imobiliária.
                  Em sendo necessário, declararmos a nossa  desconfiança total nessas equipes oficiais e oficiosas. E optarmos por uma solução com a participação popular e a intelectualidade local independente destes governos, acenarmos por um PLANO ALTERNATIVO DE PRESERVAÇÃO DA ÁREA TOMBADA NO CONTEXTO DO DISTRITO FEDERAL E NACIONAL.    Achamos importante a presença dos militantes mais conscientes e atentos às manobras que os tecnocratas tentam fazer, em ocasiões como esta,  distintamente daqueles que acham que não devemos lá comparecer. 

                      Estando lá, poderemos esclarecer pontos e pronunciar em defesa de  propostas  de preservação e urbanísticas locais que são necessárias para o Cruzeiro, Octogonal e  o Sudoeste, inclusive para debelar a situação de chantagem "demolitória" vivenciada. E levantarmos às questões políticas existentes por trás da aparente boa vontade da SEDUMA/EQUIPE PRIVADA de preservarem nosso PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE.
                    É uma pena, mas, por necessidade, estarei fora no dia do debate, dia 1º de junho, irei para um encontro marcado há  mais de mês em São Paulo (Conferência Nacional dos Movimentos Sociais e CONCLAT), mas, espero  boa atuação  dos que aqui permanecem, confiante em nossos companheiros e companheiras  poderão ver criticamente este evento e exigirão um novo rumo com mais participação.   Ou  optarão para que fique para outra oportunidade a elaboração do PPCUB.

Hudson Cunha,

após revisão do texto.

O PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA - PPCUB QUE QUEREMOS

                    Não podemos concordar que nossas grades, nossas expansões, nossas áreas verdes,  nossos estacionamentos, nossas construções,  nossas relações na área tombada..., sejam discutidos sem a  oitiva,  presença e  participação de nossa população.                    

·                 PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO (PPCUB)  é visto pela SEDUMA como uma lei que deverá orientar a população e o poder público com diretrizes de uso e ocupação e ações para o resguardo dos princípios fundamentais do plano urbanístico de Brasília, cuja poligonal tombada compreende as regiões administrativas Plano Piloto, Candangolândia, Cruzeiro e Sudoeste/Áreas Octogonais.
·                Nós  entendemos o PPCUB como algo mais amplo, um processo que o envolve a nossa  história, vivência e nossas perspectivas de vida em nossa relação com o uso e ocupação do solo; elaborado com respeito à vontade e interesses da população e analisando seriamente as condições defrontadas, para, então,   construir diretrizes e princípios fundamentais e humanos do plano urbanístico de preservação da área tombada, sendo que alguns dos temas centrais poderão vir a se converter em lei.
·              Devido às perspectivas distintas entre a visão tecnicista da equipe contratada+equipe de acompanhamento oficial em confronto com a da população; os moradores  logo notaran que não poderiam participar das definições programáticas, princípios e diretrizes se não se organizassem, tendo em vista que o “debate impositivo” prosseguia, com pouca participação viabilizada ao povo, contendo pontos de vista tecnocratas e alheios às  expectativas e às necessidades da população.
·                 Basta uma retrospectiva para saber como aquelas equipes conduziam o PPCUB.
·                 Dia 12 de março, à surdina, foi realizada uma reunião na Biblioteca do Centro de Educacional nº 2, quando foram surpreendidos com a presença de seis moradores, mas que  logo saíram do local, pois não puderam manifestar. A SEDUMA prosseguiu como se tivesse agindo certo. Alguns moradores que estavam na audiência pública da Câmara Legislativa sobre Transportes naquele mesmo estabelecimento escolar somente ficaram sabendo do debate sobre a Reunião Plenária uma hora antes de sua realização.
·                 Assim, os moradores do Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste, presentes na Reunião marcada para o dia 8 de maio de 2010 -  no Auditório do Museu Nacional,  longe mais de 10km do Cruzeiro, 8 Octogonal e cerca de 6 ou 7 do Sudoeste – se viram na obrigação de cobrar a ampliação do debate, inclusive com a realização de uma reunião para que a população das nossas localidades manifestar sobre o método antidemocrático adotado e questões urbanísticas, bem como de quais devem ser os diretrizes e princípios que reflitam seus reais desejos.
·                  Quando da constituição desta Comissão, deixamos claro, que ela não representa uma aceitação com a forma isolada e com conclusões questionáveis que as equipes contratada e da Seduma vem encaminhando o debate sobre o PPCUB.
.               Por outro lado, víamos isolacionista a metodologia da SEDUMA, que afasta a participação de segmentos sociais importantes, como entidades populares e profissionais, bem como a intelectualidade do Distrito Federal, como professores universitários de arquitetura, trânsito, etc. que bem conhece esta cidade e muito tem a contribuir na elaboração de um PPCUB.  O que era para ser um projeto de unificação da cidade, torna-se na SEDUMA um plano de gatos pingados.
·                Assim, depois de muito convencimento, foi constituída uma Comissão da População, cujos integrantes foram comunicados a Seduma,  e já foram informados neste blog no dia 20 de maio de 2010: nossoppcub.blogspot.com.

PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANISTICO DE BRASÍLIA - REUNIÃO PLENÁRIA DIA 1º DE JUNHO

COM A POPULAÇÃO DO CRUZEIRO, OCTOGONAL E SUDOESTE.
COMPAREÇA - DIA 1º DE JUNHO- TERÇA-FEIRA - AGENDE

.          A necessidade de um debate sério, aprofundado e democrático da Preservação da Área Tombada, detalhando as condições de cada uma das localidades, é um anseio da população do Plano Piloto, do Sudoeste, Octogonal, Cruzeiro, Candangolândia e de todo o DF, tanto que esta necessidade já está consubstanciada na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Distrito Federal.

.         Os debates de questões relacionadas ao uso e ocupação do solo e princípios e diretrizes de preservação do conjunto urbanístico tombado deveriam ser democráticos e com possibilidade de reflexão popular, com oitiva dos anseios e interesses das comunidades envolvidas, abordando os mais diversos problemas e soluções, como cercas,  grades, gabaritos dos prédios, destinações de uso das diversas áreas, passeios, estacionamentos, áreas verdes, setores obsoletos, revisão de normas de uso do solo, paisagismo, e até uma visão crítica de diversas concessões feitas pela SEDUMA e antecedentes em relação aos gabaritos, mudanças de destinação, licitações, posicionamentos da SEDUMA pró PDOT, etc.

.          Com base no PDOT – Plano Diretor de Ordenamento Territorial e deliberações da SEDUMA, foi contratada uma firma PARTICULAR, de fora de Brasília, para dirigir o debate sobre o PPCUB e elaborar uma proposta  estatal a ser remetida à Câmara Legislativa.

.               Além de a firma ser particular (quando temos diversos organismos públicos  no DF capazes de acompanhar e dirigir o projeto, como questionam membros do Ministério Público), e de fora, do Paraná (terra do arrudista Taniguchi),  de certa forma ligada ao antidemocratismo da SEDUMA em relação aos procedimento pretende impor como será a proposta decorrente das reuni~eos do PPCUB, ao que tudo indica como vinha se procedendo a coleta preliminar do Plano.

.           Portanto, não é por acaso que o debate, visando à elaboração do Plano de Preservação  do Conjunto Urbanístico de Brasília foi sistematicamente prejudicado pelas atitudes dos dirigentes da SEDUMA e pela empresa que foi contratada para elaborar um estudo das condições da área tombada, formulando diagnóstico e sugerir prognóstico.  

.             Interpretamos que queriam contratados e dirigentes da SEDUMA, unicamente, aparentar que cumpriram a Resolução 299/2004, do IPHAN que determinava textualmente: o plano deveria “resultar de  acordo entre os principais atores públicos e privados, constituindo-se em processo participativo".

.              Os moradores da área relativa ao Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste, na plenária do dia  8 de maio, resolveram tomar uma atitude de basta a esta prática da SEDUMA de sufocar as manifestações populares que ocorreram nas reuniões anteriores.

.              Por exemplo, na reunião do dia 12 de março, feita à surdina, alguns moradores tomaram conhecimento menos de 1 (uma) horas antes do evento. Os presentes no local foram impedidos de expressar e ser registrado o protesto. Como única solução, perante os tecnocratas, os membros da comunidade saíram do local, daí originou um documento que não reflete as condições da comunidade. Para a SEDUMA , a reunião fora realizada plenamente.

.            Depois, a SEDUMA também marcou outra reunião plenária, usando meios de divulgação precários, no auditório-porão do Museu Nacional, localizado a 10 quilômetros ou mais da área em debate, para avaliar as questões do Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste. E apresentar o trabalho superficial, já aludido.

.            Aí foi a gota d’água, populares presentes manifestaram o inconformismo com a condução que estava sendo levada a questão da elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.

.            Questionaram a legitimidade e o conteúdo que sairia desta forma. E propuseram o cancelamento da reunião. Mas, sob o compromisso de que haveria nova reunião plenária no circuito da área em debate, populares, sem se comprometer com as falhas e não descartando a possibilidade de virem a questionar todo o processo, concordaram com a realização daquela reunião e a marcação de outra. E os moradores presentes teceram diversas críticas as falhas apreesentadas no trabalho exposto.

.           Assim, os moradores do Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste resolveram propor uma Comissão de Mobilização visando à divulgação das reuniões e ao acompanhamento dos debates, bem como para incorporar os debates anteriores já desenvolvidos com a Seduma e a comunidade, formular propostas de encaminhamento e se manifestar sobre o PPCUB em curso.

.         Esta Comissão, foi escolhida pela população, numa reunião realizada no dia 13 de maio de 2010, no Auditório da Biblioteca Rubem Valentim, do Cruzeiro, cujos integrantes já constam em matéria deste blog.

.           A Comissão, em reunião realizada na quarta-feira, sem se comprometer com a institucionalização de seu trabalho, definiu seu  papel:

PAPEL DA COMISSÃO DA POPULAÇÃO

Intervir no processo de elaboração do PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASILIA – PPCUB de modo a:
1 – garantir a ampla divulgação das reuniões plenárias e outros foros relacionados com o PPCUB, cobrando dos órgãos competentes a sua parte na publicidade e, ainda, colaborando na medida de suas possibilidades;
2 – asseverar participação da população nos debates;
3 – assegurar a incorporação no PPCUB das reivindicações da população;
4 – socializar as informações.

.             Além disto, ficou marcada uma reunião com toda população do Cruzeiro, Octogonal e Sudoeste  a ser realizada dia 1º de junho de 2010,  Aruc ou Circulo Operário, no Cruzeiro, onde será debatido o PPCUB

INTEGRANTES DA COMISSÃO DA POPULAÇÃO

SUDOESTE	Benedito	8442-7171
	Elber	9971-2798
	Miralba	9979-2307
OCTOGONAL	Maria da Luz	9981-5962
	Ernesto
	Jair Araújo	9989-7853
CRUZEIRO NOVO	Hudson Cunha	8519-4532
	Wanderson Ferreira	8500-1521
	Orlanides Maia	8129-9411
CRUZEIRO VELHO	Deuzani Noleto	8416-0142
	Mirian de Faro	3361-4930
	Tico	9802-9217
	Darli Máximo	9623-7464
COMERCIANTES (Cruzeiro Center, comércios locais e Setor de Oficinas)	Luiz Belote	8609-3932
	Manoel Henrique	9190-8938
	Ronie	8418-1444